Curitiba – Foram definidos nessa segunda-feira (25) os cinco partidos ou blocos partidários que vão compor a Comissão Especial que analisará a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 16/2019, que estabelece novas regras de funcionamento para a previdência social dos servidores estaduais do Paraná.
Os blocos PSL/PTB e PSDB/PV e as lideranças partidárias PSB e PSD têm direito a uma vaga cada um, conforme quociente de representação. Já o PSC conquistou a quinta vaga por sorteio realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), acompanhado pelo primeiro-secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), pelo líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), e pelo líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT).
Agora, os líderes têm até 48 horas para formalizarem a indicação dos deputados que irão assumir as posições de titular e suplente na Comissão. “Assim que todos os líderes fizerem suas indicações farei a constituição dessa Comissão de imediato para que o grupo já possa começar suas atividades”, afirmou o presidente Traiano.
A primeira tarefa será definir quem assumirá as funções de presidente da Comissão e de relator do texto. Depois disso, os parlamentares têm prazo de até três sessões para apresentarem emendas. Na sequência, começa a contar o prazo de até dez sessões para que a Comissão Especial analise o texto original e as emendas que venham a ser apresentadas e aprove um parecer. Somente depois de publicado o parecer da Comissão, a PEC e as possíveis emendas estarão prontas para serem votadas em plenário.
