Curitiba – O Paraná terá programas permanentes de habitação e cidadania para incentivar o desfavelamento e abrigar idosos humildes em condomínios estruturados e salubres. O presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), Jorge Lange, apresentou as iniciativas ao governador Carlos Massa Ratinho Junior durante a reunião de secretariado dessa terça-feira (3). O intuito é de que os programas sejam formatados como projetos de lei para garantir um caráter permanente.
O governador ressaltou que o Paraná pode ser pioneiro nesses projetos e que eles vão ao encontro a pessoas que têm dificuldade de acessar a casa própria. “É uma preocupação que o Estado tem na área social. Nós vamos diminuir o número de favelas do Paraná e tirar do papel políticas públicas para os idosos, coisa que o Brasil ainda não aprendeu a fazer”, disse Ratinho Junior.
O programa de desfavelamento se chama Vida Nova e pretende levar dignidade para os 879 assentamentos precários espalhados por todas as regiões do Paraná. São cerca de 86.483 domicílios. Ele prevê dois tipos de intervenção: recuperação e implementação de redes de infraestrutura em conjuntos habitacionais muito antigos e arraigados aos municípios; e requalificação em assentamentos precários situados em áreas públicas (nascentes de rios, por exemplo) e que demandem reassentamento total.
O objetivo do Vida Nova é promover qualidade de vida aos cidadãos paranaenses residentes em assentamentos precários por meio da execução de obras (saneamento básico, construção e melhoria de moradias, urbanização), realocação de famílias e ações de fortalecimento da convivência social e familiar e melhorias na saúde, educação e condições socioeconômicas. Pelo menos 16 órgãos públicos fazem parte do programa, com intuito de promover o círculo completo da cidadania e da inclusão social.
Serão atendidas famílias em situação de vulnerabilidade social e com rendimento bruto familiar mensal não superior a três salários-mínimos, residentes nesses assentamentos precários. Os recursos serão disponibilizados pelo Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza), financiamentos nacionais e internacionais, parcerias estaduais com empresas públicas (Sanepar e Copel), Tesouro Estadual e fundos municipais.
Segundo o presidente da Cohapar, o programa propõe um resgate dessas famílias. O projeto-piloto será lançado em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, para cerca de 80 famílias.
O programa Viver Mais Paraná tem por objetivo atender o público idoso do Estado, que representa quase 20% da população. O intuito é construir empreendimentos habitacionais (condomínios) onde os beneficiários poderão, de forma definitiva ou temporária, desfrutar de um local digno, salubre, dotado de itens compatíveis às suas necessidades e anseios, visando uma vida mais saudável e menos solitária.
