Pagamentos indevidos

Por Carla Hachmann

No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter que, se o Congresso não aprovar o projeto de crédito suplementar, não haverá dinheiro para pagar 4,5 milhões de idosos e deficientes, incluídos no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que recebem menos de R$ 1 mil por mês para sobreviver. Seria cômico se não fosse tão cruel.

Nesse mesmo fim de semana, a Folha de S.Paulo divulgou resultado de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) e de órgãos de controle regionais que encontrou indícios de 136 mil pagamentos indevidos a servidores estaduais e municipais, que geram prejuízo de R$ 4,5 bilhões por ano aos cofres públicos. O valor corresponde a cerca de 2% dessas folhas de pagamento.

Há ainda outra perda de R$ 1,6 bilhão por ano decorrente a 17 mil de pagamentos irregulares a servidores federais. Só aí são R$ 6,1 bilhões.

Essa foi a primeira fiscalização das folhas de pagamento em todas as esferas de governo, realizada em 2018. A ação conjunta permitiu, por exemplo, identificar quem acumula cargos em várias esferas de governo de maneira irregular.

Foram encontrados 136.671 indícios de diversos tipos envolvendo 16.243 órgãos estaduais e municipais. Não é prematuro dizer que esse problema é endêmico. Metade das ocorrências em estados e municípios se refere à acumulação irregular de cargos; em seguida (27%) aparece a acumulação que, embora esteja dentro da lei, gera jornada de trabalho que dificilmente é cumprida pelo trabalhador (superior a 80 horas semanais, por exemplo).

Não existe mais espaço para isso no Brasil. É preciso mudarmos, ou o Brasil sucumbirá.



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