Brasília – O novo tratado de extradição assinado nessa quarta-feira (16) entre Brasil e Argentina permite que uma pessoa processada ou condenada em um dos dois países e que esteja no território vizinho seja extraditada mais rapidamente com a troca de informações entre os dois países antes da formalização do processo pela via diplomática. Além disso, facilita o pedido de prisão preventiva. O acordo anterior era da década de 1960.
As solicitações de extradição continuam sendo formalizadas pela via diplomática, mas as autoridades dos dois países poderão se comunicar de forma direta para trocar informações sobre o indivíduo a ser extraditado. Além disso, estão autorizadas a adiantar a documentação relativa aos processos de extradição em trâmite, desde que formalizados posteriormente por meio de canais diplomáticos.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, destacou que há vantagem em antecipar processos fora dos canais diplomáticas antes da formalização do pedido de extradição. "Às vezes você seguiu o canal diplomático, acontece o que aconteceu com o [Cesare] Battisti, prende o cara e…", declarou Moro, fazendo um sinal de fuga com as mãos ao fazer referência à prisão do italiano Cesare Battisti, que fugiu do Brasil para a Bolívia ao saber da sua extradição, onde foi preso no último domingo.
"As formas de comunicação hoje são outras e há a percepção de que há necessidade de sempre agilizar esse mecanismo de cooperação. Esse tratado vai permitir uma comunicação mais rápida entre os dois países", reforçou o ministro.
Bolsonaro defende Mercosul enxuto
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Mercosul, bloco que reúne países sul-americanos, seja mais enxuto para ganhar relevância na região. Bolsonaro e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, reuniram-se ontem (16) pela manhã, no Palácio do Planalto, e conversaram sobre o aperfeiçoamento do Mercosul. Macri é o atual presidente do bloco.
“Concordamos com a importância de, com os demais parceiros, Paraguai e Uruguai, aperfeiçoar o bloco e propor nova agenda de trabalho, sempre com sentido de urgência”, disse Bolsonaro em declaração após a reunião ampliada entre os dois líderes e seus ministros de Estado, no Palácio do Planalto.
Para Bolsonaro, no plano interno, o Mercosul precisa valorizar sua tradição original, de abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias. “O propósito é construir um Mercosul enxuto que continue a fazer sentido e ter relevância”, disse.
Na frente externa, os dois líderes concordaram que é preciso “concluir rapidamente as negociações mais promissoras” que estão em andamento e iniciar novas negociações “com criatividade e flexibilidade para recuperar o tempo perdido”.
Para Macri, é preciso avançar em um espaço de integração que se “adapte aos desafios do século 21 e aproveite as oportunidades que o mundo oferece”. Nesse sentido, o comércio é um instrumento que impulsiona esse desenvolvimento. “Por isso, é chave agilizar e terminar as negociações em curso. A negociação com a União Europeia requereu muito esforço e avançou como nunca antes. Com sua chegada, temos a oportunidade de renovar o compromisso político do Mercosul”, disse o argentino.
Macri critica ditadura de Maduro
Na primeira visita de um chefe estrangeiro desde o início do novo governo, os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil, e Mauricio Macri, da Argentina, se uniram em um discurso de repúdio à ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela.
Em um discurso forte, o argentino disse que ambos não aceitam um escárnio com a democracia e que reconhecem a Assembleia Nacional da Venezuela como o "único poder legítimo eleito democraticamente" por vontade popular. "A comunidade internacional já se deu conta de que Maduro é um ditador que busca se perpetuar no poder com eleições fictícias prendendo os opositores e levando a Venezuela a uma situação desesperadora e agoniante", disse Macri.
