Brasília – O MPF (Ministério Público Federal) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), tratam de crimes relacionados à corrupção. O MPF e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) promoveram ontem um evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.
Segundo o MPF, tramitam no Supremo 95 ações penais e 439 inquéritos relacionados a autoridades com prerrogativa de foro por função, como presidente da República, vice, deputados federais, senadores e ministros de Estado. No STJ, que julga casos de crimes comuns envolvendo governadores, desembargadores, membros do Ministério Público e conselheiros dos Tribunais de Contas, são 72 ações penais, 101 inquéritos e 54 sindicâncias.
Em 2017, foram pelo menos 40 operações de combate à corrupção executadas em todo o País pelo Ministério Público, em parceria com outros órgãos.
Acordos
O MPF já firmou 18 acordos de leniência com empresas investigadas em casos de corrupção, em 2017, envolvendo valores que chegam a R$ 24 bilhões.
Para o MPF, o acordo de leniência, junto com o acordo de delação premiada, também de 2013, tem sido fundamental na repressão estatal de ilícitos, ao quebrar o pacto de silêncio entre os envolvidos. Apenas nos processos relativos à Lava Jato em tramitação no STF, cerca de 200 pessoas tiveram acordos homologados, além de outros 93 firmados em primeira instância.
“A corrupção precisa cessar. Temos instrumentos novos que continuaremos usando: a colaboração premiada, os acordos de leniência, as forças-tarefas, a execução da pena após a condenação em segunda instância, a lei da ficha limpa”, disse Raquel.
