Mais 18 ativos: Governo inclui leilão do 5G em privatização

A lista inclui, ainda, o leilão do espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração, o 5G.

O governo incluiu nessa terça-feira (19) mais 18 ativos para concessão à iniciativa privada ou para uma possível privatização. A lista conta com duas estatais: a Nuclep, indústria de equipamentos pesados, ligada ao Ministério de Minas e Energia, e a EBC, o conglomerado federal de mídia, ligado à Secretaria de Governo. No caso da EBC, o governo qualificou a estatal como apta para “estudos para parceria”.

O PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), que cuida do programa de concessão e privatização, diz que a EBC vem adotando medidas para “a melhoria das suas atividades bem como da gestão de seus ativos, que poderão ser incrementadas a partir de sua inclusão no PPI”.

A lista inclui, ainda, o leilão do espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração, o 5G. A previsão é que o leilão aconteça no segundo semestre de 2020. Inicialmente, a intenção do governo era fazer o leilão em março, mas atraso nos estudos do edital jogaram o prazo para a frente.

Os preparativos para o leilão serão conduzidos agora pelo Planalto e o edital será feito pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O leilão deverá ser marcado por polêmicas, já que o 5G está no meio da disputa comercial entre os Estados Unidos e a China. Os EUA querem que os países que façam o leilão do 5G proíbam empresas chinesas, em especial a Huawei, de fornecer tecnologia. Os Estados Unidos acusam os chineses de espionagem e roubo de dados.

Na segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro recebeu o diretor-executivo no Brasil da Huawei, Wei Yao, no Palácio do Planalto. O presidente afirmou que Yao deixou claro o interesse da empresa chinesa em participar da faixa 5G, mas que não foi abordado diretamente o tema leilão. O presidente também afirmou que há outra empresa, nesse caso sul-coerana, interessada em operar o 5G no Brasil.

Veja a lista completa de ativos incluídos na carteira do PPI:

Leilão de Energia Existente A-4

Leilão de Energia Existente A-5

17ª Rodada de Concessões da ANP

Leilão do espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração (Leilão 5G)

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP

Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Santos/SP – STS08

Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza/CE

Arrendamento de terminal de movimentação de carga geral no porto de Paranaguá/PR – PAR 32

Estudo de viabilidade para concessão da BR-158/155/MT/PA (Ribeirão Cascalheira – Marabá)

Estudos para parcerias – Unidades Básicas de Saúde

Estudos para parceria – Perímetro de Irrigação do Baixo do Irecê/BA

Estudos para parceria – Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)

Estudos para parceria – Hospital Fêmina

Apoio ao licenciamento ambiental da UHE Formoso

Apoio ao licenciamento ambiental e implantação de projeto

Apoio ao licenciamento ambiental da BR 135-MG

 



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