O governo incluiu nessa terça-feira (19) mais 18 ativos para concessão à iniciativa privada ou para uma possível privatização. A lista conta com duas estatais: a Nuclep, indústria de equipamentos pesados, ligada ao Ministério de Minas e Energia, e a EBC, o conglomerado federal de mídia, ligado à Secretaria de Governo. No caso da EBC, o governo qualificou a estatal como apta para “estudos para parceria”.
O PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), que cuida do programa de concessão e privatização, diz que a EBC vem adotando medidas para “a melhoria das suas atividades bem como da gestão de seus ativos, que poderão ser incrementadas a partir de sua inclusão no PPI”.
A lista inclui, ainda, o leilão do espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração, o 5G. A previsão é que o leilão aconteça no segundo semestre de 2020. Inicialmente, a intenção do governo era fazer o leilão em março, mas atraso nos estudos do edital jogaram o prazo para a frente.
Os preparativos para o leilão serão conduzidos agora pelo Planalto e o edital será feito pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O leilão deverá ser marcado por polêmicas, já que o 5G está no meio da disputa comercial entre os Estados Unidos e a China. Os EUA querem que os países que façam o leilão do 5G proíbam empresas chinesas, em especial a Huawei, de fornecer tecnologia. Os Estados Unidos acusam os chineses de espionagem e roubo de dados.
Na segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro recebeu o diretor-executivo no Brasil da Huawei, Wei Yao, no Palácio do Planalto. O presidente afirmou que Yao deixou claro o interesse da empresa chinesa em participar da faixa 5G, mas que não foi abordado diretamente o tema leilão. O presidente também afirmou que há outra empresa, nesse caso sul-coerana, interessada em operar o 5G no Brasil.
Veja a lista completa de ativos incluídos na carteira do PPI:
Leilão de Energia Existente A-4
Leilão de Energia Existente A-5
17ª Rodada de Concessões da ANP
Leilão do espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração (Leilão 5G)
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP
Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Santos/SP – STS08
Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza/CE
Arrendamento de terminal de movimentação de carga geral no porto de Paranaguá/PR – PAR 32
Estudo de viabilidade para concessão da BR-158/155/MT/PA (Ribeirão Cascalheira – Marabá)
Estudos para parcerias – Unidades Básicas de Saúde
Estudos para parceria – Perímetro de Irrigação do Baixo do Irecê/BA
Estudos para parceria – Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)
Estudos para parceria – Hospital Fêmina
Apoio ao licenciamento ambiental da UHE Formoso
Apoio ao licenciamento ambiental e implantação de projeto
Apoio ao licenciamento ambiental da BR 135-MG
