Cotidiano

Mais 120 mil na espera: Conare reconhece 21 mil venezuelanos refugiados

Entre os pedidos em análise até outubro, havia ao menos 47 processos protocolados ainda em 2013.

Foto: Fabio Donegá
Foto: Fabio Donegá

Brasília – O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) concedeu a condição de refugiados a 21.432 venezuelanos que se estabeleceram no Brasil após fugirem da crise econômica e da instabilidade política que afetam seu país.

Segundo dados divulgados no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta à qual o órgão colegiado está vinculado, até o início de outubro deste ano, o Conare estava analisando 120.469 pedidos de reconhecimento de refúgio apresentados por venezuelanos. Os processos são confidenciais e não são divulgadas nem mesmo as identidades dos que têm seus pedidos de refúgio acolhidos.

De acordo com o ministério, o resultado da reunião é “um marco histórico na área de regularização migratória brasileira”, já que as 21.342 solicitações de refúgio foram julgadas em bloco, de uma só vez. A expectativa ministerial é que, em breve, o Conare repita o mesmo procedimento, analisando mais um “número expressivo” de solicitações interpostas por estrangeiros.

O processo de análise dos pedidos de refúgio passa por várias etapas até chegar à decisão do Conare. Em seu site, o ministério afirma que, em média, as solicitações são analisadas em três anos. Entre os pedidos em análise até outubro, havia ao menos 47 processos protocolados ainda em 2013.

Em junho deste ano, o órgão concluiu que os venezuelanos enfrentam um contexto de “grave e generalizada violação de direitos humanos”.

Em termos gerais, a Lei 9.474, de 1997, estipula que será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido a “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, pedir proteção para deixar seu país de origem ou no qual esteja legalmente vivendo. Também será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar em função das circunstâncias já citadas, bem como aquele que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outra Nação.

Estrangeiros no Paraná

O Paraná é um dos estados que têm recebido venezuelanos. Só nos primeiros cinco meses de 2019, o Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná já havia registrado mais de 1,2 mil atendimentos para mais de 30 nacionalidades, quase o dobro do que o registrado mesmo período de 2018, com 663 atendimentos.

As nacionalidades mais atendidas foram Haiti com 538 registros; Venezuela com 532 atendimentos; Cuba com 48; Colômbia com 19 e Marrocos com 11 atendimentos.

O oeste do Estado também concentra um grande grupo, embora sem estatísticas oficiais. Contudo, muitos reclamam da dificuldade em conseguir emprego. “A situação está complicada, não conseguimos emprego… Trabalho com serviços gerais e não achei lugar [para trabalhar]. Conseguimos ajuda para nos manter… estamos ficando no albergue. Agora, só queremos dinheiro para voltar para nosso país”, contou a venezuelana Maures Rodrigues, de 47 anos, mês passado, enquanto segurava um cartaz pedindo ajuda nos semáforos de Cascavel.