Na noite de segunda-feira(16) foi realizada a última das cinco reuniões descentralizadas para a discussão e elaboração da LOA/LDO 2020, na zona urbana. O encontro aconteceu no Salão Comunitário da Associação de Moradores da Região do Lago e contou com a participação da comunidade dos Bairros Itaipu/Caravele, extensivo também aos moradores dos bairros Brazmadeira, Interlagos, Região do Lago, São Cristóvão, Pacaembu, Melissa e Tarumã.
Este ano serão oito audiências públicas no total, sendo que três ocorrerão na zona rural do Município. A primeira será nessa terça-feira (17), no Distrito de Juvinópolis, a partir das 19h, no Pavilhão da Igreja. Nessa quarta-feira (18) será a vez de Sede Alvorada e dia 19, no Reassentamento São Francisco, quando será encerrado o ciclo de audiências para elaboração da Lei Orçamentária e de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem.
A elaboração da LOA/LDO 2020 conta com a participação ativa das comunidades em Cascavel. As audiências públicas para apresentação das propostas de investimentos em todos os setores e acolhimento e discussão das demandas dos moradores de cada região da cidade tiveram início na terça-feira (10).
O presidente da Associação de Moradores dos bairros Itaipu/Caravele, Osvaldo Felix dos Santos, e a presidente eleita Sinclair Marini, destacaram a importância destes encontros para o desenvolvimento da comunidade. “Temos aqui no bairro muitos moradores idosos. Temos uma população maior de idosos do que jovens e precisamos que o governo municipal saiba disso para direcionar para cá políticas públicas que favoreçam esta parcela da população. Uma das nossas reivindicações é a construção de uma unidade de saúde, porque aqui quando precisamos de médico temos que ir no Pacaembu ou São Cristóvão e não temos ônibus com frequência. Então, se a gente tivesse um posto de saúde aqui já ajudaria bastante nossos idosos”, disse Sinclair Marini, que deverá assumir a presidência da Associação de Moradores no próximo dia 6 de outubro..
Já o atual presidente reivindicou em nome dos moradores além de uma unidade de saúde, a implantação de uma UPS ( Unidade Paraná Seguro), iluminação na quadra esportiva e redutores de velocidade nas Ruas Siqueira Campos e Bom Jesus.
O secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, que esteve na reunião, disse que todas as demandas levantadas pelos moradores serão analisadas .
Sobre a LDO/LOA
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) estabelece metas e prioridades para o ano seguinte e fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes, além de disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas, além de indicar prioridades; já LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de um exercício financeiro, respeitando o princípio do equilíbrio fiscal.
A elaboração começa nas secretarias, internamente, elencando as principais metas de acordo com o orçamento previsto; depois segue para a Secretaria de Planejamento e Gestão, que compila e apresenta para a comunidade, discutindo em audiências como essas, nas quais os moradores apontam quais as obras e ações mais urgentes, além de sugerir propostas e mudanças, valorizando a opinião de quem vive e mora na região.
Nos encontros são discutidas demandas nas áreas de saúde, educação, esportes, cultura, obras, investimentos em geral, com recursos do Município e dos governos federal e estadual. A interação com a comunidade é fundamental para a ajudar a construir o orçamento municipal, apontando as demandas mais urgentes e necessárias em cada região da cidade.
Ao fim de todas as audiências, as propostas e metas serão compiladas, reorganizadas pelo setor de Secretaria de Planejamento e Gestão e avaliadas pelo prefeito Leonaldo Paranhos para depois seguir para a Câmara de Vereadores. O prazo para encaminhar a LDO termina dia 30 de setembro, enquanto que a LOA poderá ser encaminhada até o dia 15 de novembro.
