POLÍTICA

Justiça dá ‘cartão vermelho’ para parlamentares do PR

03 de dezembro de 2021 às 09:16
Parlamentares entregaram em mãos a solicitação
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Cascavel – A Justiça Eleitoral não está poupando os parlamentares paranaenses que, de alguma forma, não respeitam a legislação eleitoral. Somente neste ano já foram quatro deputados e mais de dez vereadores que tiveram os mandatos cassados. Os motivos são diversos, desde infidelidade partidária, fraude em cota de gênero e crimes políticos.

Na semana passada o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do deputado federal Evandro Roman (Patriotas) por infidelidade partidária. Antes de Roman, a corte já havia determinado a perda de mandato do deputado federal Boca Aberta (Pros) e dos deputados estaduais Subtenente Everton (PSL) e Fernando Francischini (PSL). No mesmo julgamento que culminou com a cassação do deputado Subtenente Everton, o TSE também cassou o diploma de suplente de deputado federal do Coronel Figueiredo (PSL).

A cassação de Francischini gerou uma verdadeira “dança das cadeiras” na Assembleia Legislativa do Paraná, isso porque o TSE ainda determinou que os votos obtidos por ele na eleição de 2018 fossem anulados, e uma nova totalização fosse refeita. Com a cassação confirmada, os 427.749 votos recebidos por Francischini, foram anulados e por consequência, o coeficiente eleitoral atingido pelo PSL caiu para 97.328 votos, assim, a composição na Alep foi alterada e o partido perdeu quatro cadeiras.

Contudo, as decisões de cassação não estão atingindo apenas os deputados, vários vereadores do Paraná eleitos no pleito de 2020 já perderam os mandatos, ainda no primeiro ano da legislatura.

 

Cassação Vereadores

Na última quarta-feira (1°), o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) cassou a chapa do PL que concorreu às eleições municipais de 2020, em Cascavel. Com a decisão, os vereadores Celso Dal Molin e Aldonir Cabral perdem os mandatos na Câmara Municipal. A decisão foi unanime para acatar o recurso de Josué de Souza (MDB) e Carlos Xavier (Republicanos), que alegaram que durante as eleições de 2020 a chapa do PL utilizou-se de “candidaturas laranja” para cumprir a cota de gênero do partido.

O vereador Celso Dal Molin informou que a chapa do PL irá interpor recurso buscando o efeito suspensivo do Acórdão, com objetivo de manter os mandatos até o trânsito em julgado da ação. Além disso, um recurso direcionado ao TSE será interposto com o objetivo de reverter à decisão do TRE-PR. De acordo com Dal Molin, o partido entende que não houve a utilização de candidaturas laranjas.

Cauteloso, o parlamentar cascavelense disse que respeitará a decisão judicial e acredita que a defesa da chapa do PL conseguirá reverter à decisão. “Continuo como vereador, isso não me abala e vou buscar reverter isso aí.  Sei que estou na graça de Deus e Ele sabe todas as coisas.”

De acordo com advogado de Josué e Xavier, Marcos Boschirolli, em cinco dias o TRE-PR irá emitir ofício comunicando a Câmara de Cascavel sobre a decisão. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral procede à recontagem dos votos e ainda neste ano deverá empossar os novos vereadores.

 

“Dança local”

Sendo assim, com a anulação dos votos do PL a Câmara de Cascavel também deverá sofrer uma recomposição nas cadeiras, a exemplo do Legislativo Estadual. A tendência é que com a saída de Dal Molin e Cabral quem deverá assumir são justamente os propositores da ação que ensejou a cassação da chapa, Josué de Souza (MDB) e Carlos Xavier (Republicanos).

Com isso, o MDB ganharia um terceiro vereador e o Republicanos um segundo.

O presidente do Legislativo de Cascavel, o vereador Alécio Espínola (PSC), informou que a Câmara ainda não foi oficializada da decisão do TER e, quando for comunicada, a Casa irá cumprir a determinação da Justiça.

“Até agora não recebemos nenhuma notificação, estamos sabendo pelos meios de comunicação da cassação dos vereadores. A Câmara assim que for oficializada dará publicidade ao recebimento de qualquer ação da Justiça Eleitoral. Estamos aqui para cumprir a ordem judicial”.

 

PL não é o único partido com problemas com cota de gênero

 

A chapa do PL de Cascavel não foi a primeira que foi cassada por problemas com a cota de gênero. Em agosto deste ano, a Justiça Eleitoral decretou a nulidade de todos os votos recebidos para o cargo de vereador pelo PT de Paranapoema. Na oportunidade foram cassados cinco vereadores do Município.

O mesmo ocorreu com os vereadores Valmir Trossini e Luiz Aparecido da Silva, também conhecido como Mancha da Saúde, do PSB de Paranavaí, que também acabaram perdendo o mandato pelo partido fraudar a cota de gênero. Em Curitiba, o vereador Eder Borges (PSD) teve seu mandato cassado neste ano por deixar de prestar contas da campanha realizada ainda na legislatura de 2016.

 

PSC e PTB

Em Cascavel o PL não foi o único partido acusado de fraudar a cota de gênero das eleições de 2020. O PSC e PTB também enfrentaram o mesmo processo eleitoral. Assim como o PL, no julgamento em primeira instância, o juiz entendeu que o PSC e o PTB não fraudaram a cota nas eleições de 2020. Contudo, se o julgamento no TRE seguir o mesmo destino do PL, a decisão pode ser reformada. Assim, a dança das cadeiras na Câmara de Cascavel poderá ser maior ainda.

 

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