Ratinho pede apoio a senadores
O governador Ratinho Junior participou ontem (13) de uma videoconferência com os três senadores paranaenses, Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães. Ele pediu apoio ao projeto que pede o ressarcimento da União aos estados pelas perdas de arrecadação de ICMS e IPVA em razão da pandemia da covid-19. Os dois tributos representam 78% da receita corrente líquida do Paraná. O governador citou a necessidade de entendimento entre a bancada federal para que as contas públicas do Paraná fiquem no “zero a zero” neste ano. As perdas estimadas, a depender a evolução da crise, podem ultrapassar R$ 3 bilhões. “Há uma proposta para auxiliar os estados em cima do FPE, o que, em tese, atenderia todo o mundo. Mas a manutenção do FPE para o Sul e o Sudeste é medida ineficiente diante da dimensão financeira das nossas contas”, afirmou Ratinho Junior.
Daqui não sai
A Receita Federal em Curitiba impediu a exportação de 3.200 máscaras com válvula para a Europa. A requisição da carga foi feita pelo Ministério da Saúde. Os respiradores descartáveis PFF2 com válvula estavam prestes a deixar o Brasil rumo à Itália quando foram identificados como sendo de interesse brasileiro no combate à covid-19. A carga foi retida no terminal de cargas do Aeroporto Afonso Pena.
Prêmio mantido I
Os organizadores do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) decidiram manter a edição deste ano da iniciativa, que tem apoio do Tribunal de Contas e busca valorizar as boas práticas da gestão pública municipal em todo o Estado. Contudo, em nota oficial, o Sindafep (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná) informa que poderão ser alterados o cronograma e a forma de avaliação dos projetos inscritos, já que os auditores fiscais estão temporariamente impedidos de avaliarem presencialmente os resultados das iniciativas concorrentes nos municípios.
Prêmio mantido II
A nota também destaca que a inscrição de projetos no 8º Prêmio Gestor Público Paraná é simples. Só é necessário um computador com acesso à internet. O prazo vai até 30 de junho. Documentos, fotos, vídeos e material jornalístico sobre a iniciativa inscrita podem ser anexados à ficha de inscrição. O interessado pode se comunicar com a equipe do PGP-PR na área de contato do site, ou pelo e-mail [email protected], e, ainda, pelos telefones (41) 3221-5300 e 98458-0425.
Todos pela saúde
Com o intuito de fortalecer o atendimento de saúde, inclusive o SUS (Sistema Único de Saúde), o Itaú Unibanco anunciou ontem (13) a doação R$ 1 bilhão para o enfrentamento à pandemia da covid-19. As decisões sobre como a quantia será aplicada serão tomadas no âmbito do programa Todos pela Saúde, que terá à frente um grupo de especialistas liderado pelo diretor-geral do Hospital Sírio-Libanês, Paulo Chapchap.
Sem benefícios
Sob gestão da Fundação Itaú Unibanco, o recurso será retirado do balanço da instituição financeira e poderá ser ampliado por outros doadores, conforme esclareceu o presidente do banco, Candido Bracher: “Os recursos virão do balanço do banco e não gozam de qualquer benefício fiscal em relação a qualquer outra despesa que o banco tem”.
Blitz educativa
Em Foz do Iguaçu, 60 servidores da prefeitura estão percorrendo diversos pontos para levar informações e esclarecimentos sobre o uso de máscaras e as demais medidas de prevenção e combate ao coronavírus. A blitz educativa conta visitas aos estabelecimentos comerciais e abordagem à população em locais públicos. As equipes têm apoio da Guarda Municipal, da Foztrans e das Secretarias de Saúde e da Fazenda. O uso de máscaras passou a ser obrigatório em espaços públicos ou comerciais da cidade.
Frota do Estado
Alep adia votação de
relatório da CPI da JMK
Curitiba – A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) adiou a votação do relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o contrato do governo do Estado com a JMK para a manutenção da frota oficial de veículos. O relatório foi apresentado pela CPI no dia 11 de fevereiro e deveria ter sido votado em até cinco sessões pelo plenário da Alep. Na semana passada, após cobrança dos integrantes da comissão, o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), pautou a votação para a sessão de ontem. Contudo, foi ele mesmo quem adiou a votação por mais cinco sessões.
Traiano disse que recebeu o pedido de “muitos parlamentares” para que a votação fosse adiada, mas não disse quais deputados. Já se passaram 20 sessões. “Não quero expor quem solicitou. Alguns deputados me pediram para fazer uma avaliação e leitura das peças”, alegou Traiano.
Presidente da CPI, o deputado Soldado Fruet (Pros) não gostou da decisão, questionou Traiano, reforçou o prazo regimental e criticou que essa demora transmite a sensação de impunidade, pois há “maior probabilidade de prescrição dos crimes relatados”.
Peça Chave
A JMK foi responsável pela gestão da frota oficial do Estado de janeiro de 2015 a maio de 2019. O relatório da CPI apontou reclamações por parte dos órgãos estaduais quanto à qualidade e à demora do serviço. A empresa foi alvo da operação Peça Chave, da Polícia Civil, que apontou prejuízo de R$ 125 milhões ao Estado por irregularidades na execução do contrato, por suposta adulteração de orçamentos e pelo uso de peças de baixa qualidade.
Os protocolos levantados pela CPI somam 382 reclamações. O relatório aponta que a empresa teria recebido por serviços não prestados, superfaturamento, cobranças em duplicidade, entre outros problemas.
A empresa sempre negou as acusações.
Os deputados pedem o indiciamento de 19 pessoas, entre suspeitos com ligação com a empresa e ex-secretários estaduais.
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Paraná receberá 154 mil doses de
hidroxicloroquina do grupo Novartis
Curitiba – A Secretaria de Saúde do Paraná vai receber nos próximos dias 154 mil doses de hidroxicloroquina genérica do grupo farmacêutico Novartis/Sandoz, que tem uma planta em Cambé, no norte do Estado. O acordo foi firmado nessa segunda-feira (13) entre representantes da empresa e o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, esse medicamento pode ser usado em pacientes com infecções graves da covid-19 e que precisam de internamento em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Por ser uma doença nova, ainda não há evidências científicas suficientes que comprovem a eficácia para casos de coronavírus. No entanto, já há estudos que demonstram o benefício do uso.
“Segundo os relatos dos médicos, é um medicamento que apresenta resultados positivos, em especial nos casos mais graves. Obviamente seguindo os cuidados necessários e a dosagem protocolar”, afirmou Ratinho Junior.
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, disse que o uso do medicamento no Paraná tem respeitado as orientações do Ministério da Saúde. A nota técnica do órgão, publicada no fim de março, indica uso controlado nos casos urgentes. “Estamos entendendo nos protocolos das UTIs que todos estão utilizando a associação de hidroxicloroquina com azitromicina [antibiótico usado no tratamento de várias infecções bacterianas] no Estado”, acrescentou. “É uma doação importante”.
13 mil internações
As 154 mil doses são parte da primeira doação da empresa. Ela prevê impactar 100% dos pacientes internados em estado grave no Paraná nos próximos dois meses em um cenário de 13 mil internações. A costura foi viabilizada pelo Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), que é parceiro do grupo Novartis/Sandoz no Estado.
No encontro virtual, o governo do Estado também apresentou outras demandas para a empresa, como o fortalecimento da parceria do grupo com o Tecpar para novas plantas e transferência de tecnologia, e a ampliação da oferta de outros medicamentos imunobiológicos com preços mais acessíveis ao sistema de compras do Estado.
Medicamento
A cloroquina e o seu análogo hidroxicloroquina são fármacos clinicamente indicados para o tratamento das doenças artrite reumatoide e artrite reumatoide juvenil (inflamação crônica das articulações), lúpus eritematoso sistêmico e discoide, condições dermatológicas provocadas ou agravadas pela luz solar e malária.
O protocolo do Ministério da Saúde prevê cinco dias de tratamento contra a covid-19 e é indicado apenas para pacientes hospitalizados. De acordo com a nota técnica, a cloroquina e a hidroxicloroquina podem complementar os outros suportes utilizados no tratamento do paciente no Brasil, como assistência ventilatória e medicações para os sintomas, como febre e mal-estar. Tanto a cloroquina quanto a hidroxicloroquina não são indicadas para prevenir a doença.
