Pedido de impeachment

Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nessa sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O pedido foi protocolado no fim da tarde. No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luís Roberto Barroso (TSE e STF) extrapolam os limites da Constituição. Mas, nessa sexta, o pedido entregue diz respeito somente a Moraes.

 

Fundo eleitoral

O presidente Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões. O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União.

 

Adeus

Morreu nessa sexta-feira o ex-governador do Paraná Emílio Hoffmann Gomes, aos 96 anos de idade. A causa da morte não foi divulgada. Deputado federal por três mandatos, Gomes foi indiretamente eleito governador do Paraná pela Assembleia Legislativa após o falecimento de Pedro Viriato Parigot de Souza, em 1973. Ele esteve à frente do Estado até 15 de março de 1975.

 

Júri popular

Os cinco acusados de envolvimento na morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, ocorrida em Cascavel, vão a júri popular. Melissa atuava na Penitenciária de Catanduvas. O Tribunal do Júri será na sede da SJPR de Curitiba, nesta segunda (23), e será presidido pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. Somente um dos acusados estará presente, os demais irão prestar depoimento de forma virtual dos presídios onde estão.

 

Presencialmente

Por falar em Justiça… O TRF4 (Tribunal Regional Federal) e a Justiça Federal da 4ª Região voltam a atender presencialmente jurisdicionados que não tenham acesso aos meios digitais a partir desta segunda. O expediente externo ocorre das 13h às 18h em todos os prédios. As audiências continuarão sendo realizadas preferencialmente na modalidade virtual.

 

Exigência da vacinação

A volta às repartições públicas tem sido alvo de debates acalorados em estados e municípios. A exigência da vacinação contra a covid-19 e até mesmo punição a servidores que recusarem a imunização, têm pautado o regresso. Levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) mostra que 235 cidades pretendem ou já exigem a vacinação para o regresso ao trabalho presencial. Uma delas é Foz do Iguaçu.

 

Regularização

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) que estão devendo impostos poderão regularizar suas dívidas até o fim deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), ou parcelamento, que deve ser realizado até o dia 31. Tanto a emissão do DAS para pagamento, como a realização do parcelamento, pode ser efetuada diretamente no Portal do Simples Nacional.

 

Nei se recupera

O secretário de Meio Ambiente de Cascavel, Nei Haveroth, apresentou uma “rápida recuperação”, segundo amigos. Apesar de apresentar quadro de pneumonia e estar com boa parte do pulmão comprometida, a recuperação é rápida. Nei foi internado na quinta (19) por complicações causadas pela covid-19.

 

Oeste contra o pedágio

O assunto pedágio não acabou. Na manhã deste sábado (21), um grupo pretende protestar contra a instalação das 15 novas praças de pedágio no Paraná. O movimento será a partir das 10h em frente à Catedral Nossa Senhora Aparecida, em Cascavel.