Política

Informe da redação do dia 7 de novembro de 2019

Khury criou 60 municípios

Em meio à discussão sobre a proposta de extinguir um quarto dos municípios brasileiros por serem pequenos e não se sustentarem, funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná lembram do ex-deputado Aníbal Khury que, sozinho, criou pelo menos 60 municípios paranaenses. Falecido em 1999, Khury teve papel decisivo na atual geografia do Estado. Ele foi reeleito nove vezes e presidiu a Alep diversas vezes. Na lista dos municípios que criou está Umuarama e Altônia. Detalhe: pelo menos três municípios que ele criou não chegaram a ser instalados.

Não se sustentam

O Índice Firjan, divulgado semana passada, revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

No Paraná

No Paraná, 60% dos municípios possuem gestão fiscal boa ou excelente. Conforme o índice, na média geral, as cidades paranaenses alcançaram o segundo melhor resultado entre os estados. São Jorge do Ivaí e Mangueirinha estão entre as dez melhores gestões fiscais do País. Curitiba ocupa a sexta melhor posição no ranking das capitais. Apenas 4,5% (45) estão em situação crítica.

Impositivo

Os vereadores de Foz do Iguaçu se uniram para ajudar a saúde pública por meio das emendas impositivas ao orçamento de 2020. Eles decidiram reforçar em mais de R$ 2 milhões os valores destinados ao Hospital Municipal. A lei obriga o prefeito a aplicar os recursos de emendas impositivas. A verba vai para aquisição de equipamentos para exames como endoscopia e colonoscopia e também para aumentar a quantidade de cirurgias.

Toffoli em Foz

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fará a palestra de abertura do 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas que será realizado em Foz do Iguaçu de 11 a 14 de novembro. Estão confirmados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, na solenidade, marcada para as 19h30 da próxima segunda-feira, no Hotel Bourbon Cataratas.

Capacitação

Com o tema O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas, o evento visa à capacitação de servidores públicos e integrantes de diversos setores da sociedade civil, permitindo um amplo debate sobre os tribunais de contas e as políticas públicas. As inscrições estão abertas no hotsite do evento.