Gilmar, o rei dos HCs
Gilmar Mendes foi o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que mais concedeu HCs (habeas corpus) em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento feito pelo “Estadão” no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou, sozinho, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões desse tipo.
Emendas
O presidente Jair Bolsonaro fez a alegria deputados e senadores em 2019 ao liberar R$ 5,7 bilhões de emendas parlamentares no primeiro ano de mandato. Valor acima dos R$ 5,29 bilhões pagos por Michel Temer em 2018. A conta mostra que, apesar da relação conturbada com o Congresso, o governo não deixou de atender as demandas dos parlamentares para investirem em suas bases eleitorais.
Crise na PF I
O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta (3) a MP 918 que, entre outras coisas, reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal, transforma cargos comissionados em funções de confiança e cria 450 gratificadas. Em suma, melhora o salário de uma galerinha.
Crise na PF II
Contudo, a medida não agradou a Fenapef (Federação Nacional da Polícia Federal), que divulgou nota dizendo que não participou da discussão das alterações e que elas não contemplam reivindicação antiga da categoria, e que agora pretendem cobrar com mais vigor.
Ajuda do FBI
E por falar em PF… A Polícia Federal recebe apoio de agentes do FBI (a polícia federal norte-americana) em treinamento e na troca de tecnologias de combate ao crime na fronteira brasileira com outros países, com atenção especial à tríplice fronteira.
Terroristas
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai “devolver” os terroristas que estiverem no Brasil, em meio à tensão entre EUA e Irã.
Mobilização
No Paraná, o ano começa quente. A APP-Sindicato organiza uma mobilização na manhã desta terça-feira (7) para pressionar contra a demissão de professores temporários (PSS), ocorrida no fim do ano, pelo governo no Paraná. Às 9h eles se reúnem na sede estadual da APP, em Curitiba, para debater a situação, e por volta das 11h vão ao Palácio Iguaçu cobrar reunião com o governador Ratinho Junior e o cancelamento da decisão.
Dispensados
Cerca de 500 professores – de várias regiões do Estado – tiveram os contratos encerrados no dia 31 de dezembro de 2019. A crítica da APP foi uso de “critérios subjetivos”, já que os diretores de cada escola escolheram quem ficaria. Para a APP, o procedimento é ilegal e contraria compromisso assumido pelo governo.
Em licitação
A Prefeitura de Cascavel inicia o processo de construção das novas estruturas que atenderão como Restaurantes Populares. O edital para a escolha da empresa que assumirá a obra do Bairro Cascavel Velho, zona leste, está aberto e na sexta (10) serão abertos os envelopes com as propostas. A outra estrutura ficará no Bairro Santa Cruz, zona oeste, e ainda depende do edital. Os recursos foram liberados pelo governo do Estado.
“Muito trabalho”
O prefeito de Foz, Chico Brasileiro (PSD), diz que ainda não definiu sobre a reeleição: “Ainda não é hora de pensar nem nas eleições nem nas futuras alianças. Temos meses de muito trabalho pela frente antes de pensar em qualquer hipótese de concorrer a mais um cargo. Ainda não tomei qualquer decisão, porque ainda estou em busca de atender as propostas levantadas com a população. Estou feliz com os resultados até agora, que foram muitos, mas ainda há muito o que realizar antes de cogitar qualquer hipótese em relação ao meu futuro político”.
