Sessão noturna na Câmara
Em busca de maior participação popular durante as sessões, a Câmara de Vereadores Cascavel terá a primeira sessão noturna do atual período legislativo na segunda-feira (24). A partir das 19h30, será discutido o Projeto de Lei nº 64/2019, que trata da revisão anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. Se a ideia é ter público na Casa de Leis, a pauta não poderia ser melhor. Resta esperar para ver se as falas dos vereadores serão tão breves como normalmente são ou se o assunto servirá de “palco para comício”, o que pode fazer a sessão se estender demais, ficar cansativa para os presentes e afugentar a participação popular das próximas sessões noturnas.
Em pauta
A revisão anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Cascavel não vale para os servidores comissionados da prefeitura nem para os agentes políticos, tais como prefeito e secretários. Pela proposta, fica concedido o percentual acumulado do índice INPC (IBGE) referente ao período de maio de 2018 a abril de 2019, dividido em quatro parcelas, sendo 1,26% a partir de 1º de junho 2019, 1,26% a partir de 1º de setembro de 2019, 1,26% a partir de outubro de 2019 e 1,29% a partir de dezembro de 2019, aplicável sobre as tabelas de vencimentos vigentes em cada época.
Abono a professores
Pelo Projeto de Lei nº 64/2019, fica concedido ainda abono salarial aos servidores ocupantes dos cargos de Professor e Professor de Educação Infantil que se encontram nas referências iniciais do nível da Tabela “C” e dos níveis l e ll da Tabela “G” correspondente à diferença entre o vencimento da referência que se encontra na carreira e o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, fixado hoje em R$ 2.557,70. O abono é extensivo aos professores temporários.
Correios fortalecidos
Anunciado nessa sexta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, em substituição a Juarez Cunha, nomeado no início do ano, o novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, que estava na Secretaria-Geral da Presidência da República, assume o comando da estatal focado no fortalecimento da instituição. “Minha missão é resgatar a credibilidade e fortalecer o desenvolvimento financeiro da instituição, que tem quase a idade de vida do Brasil, criada em 1663. A empresa tem capilaridade enorme, com 120 mil funcionários. Somente estes dados me trazem motivação”, afirmou, evitando falar em uma possível privatização: “a decisão sobre este tema ficará para o presidente Bolsonaro”.
Dificuldades na articulação
Cerca de dois meses depois de ter dito que o Brasil é “ingovernável” fora de “conchavos”, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu, sexta-feira (21), que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso. Ele, que nesta semana passou a missão de articulador de Onyx Lorenzoni para o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, poupou o ministro-chefe da Casa Civil das críticas e reconheceu que precisou “retornar ao que era feito no governo anterior”.
As mudanças
Nas mudanças promovidas por Bolsonaro, Onyx passou a ser responsável pela coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações. Assim, a Casa Civil fará a articulação “do governo para dentro”, enquanto o general Ramos fará a articulação “do governo para fora”. Outra mudança ocorreu na Secretaria Geral da Presidência da República, que também na sexta (21) teve o major da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Antonio de Oliveira Francisco nomeado para o cargo. A pasta vai ficar com a área de gestão do governo.
