Política

Informe da redação do dia 21 de setembro de 2019

Carteira de projetos e PPPs

O governo do Paraná apresenta nesta segunda-feira (23), em evento com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu, a carteira de projetos de parcerias público-privadas (PPPs). Serão apresentados projetos previstos, com estimativas de prazos, investimentos e um quadro com a evolução do planejamento de cada um. O encontro começa às 11h. E, às 15h, a nova regulamentação das PPPs no País são pauta de discussão na Assembleia, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Confiantes

Pelo terceiro mês seguido, o Icei (Índice de Confiança do Empresário Industrial), divulgado pela Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), registrou alta e chegou a 59,6 pontos (de 0 a 100; acima de 50 já é área de otimismo). Houve crescimento significativo em relação ao mesmo período do ano anterior. Em setembro de 2018, o valor era de 52,1 pontos.

Multado

O Pleno do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) multou em R$ 8.336 o ex-presidente da Cohapar Abelardo Lupion Mello. A sanção foi aplicada em processo no qual os conselheiros julgaram regulares com ressalva as contas de 2017 da companhia, que recebeu duas recomendações.

Sessão extra

Em Foz do Iguaçu, os vereadores têm trabalho neste sábado. A Câmara convocou sessão extra para votar dois projetos: inserção de mais dois pontos críticos de alagamentos no crédito de R$ 30 milhões que estão sendo usados em obras de contenção de enchentes; e o que libera área para implementação do loteamento popular Remanso Grande. A sessão começa às 9h.

Novo chefe

O auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto será o novo secretário especial da Receita Federal. Ele vai substituir Marcos Cintra, que deixou o cargo semana passada em meio à polêmica sobre a recriação de uma nova CPMF.

Atrasadas

O TCE-PR está notificando mais de 290 Câmaras Municipais do Paraná sobre a necessidade de votar os pareceres prévios das prestações de contas dos prefeitos. Relatório emitido nesta semana pelo órgão de controle externo aponta a existência de 795 prestações de contas sem julgamento nos municípios. Desse total, 116 são relativas a 2012; 92 de 2008, 80 de 2010 e outras 80 de 2013, além de 327 relativas aos demais anos entre 2007 e 2018.

Sessão anulada

A Justiça anulou quinta-feira (19) a sessão que cassou o mandato da prefeita de Quedas do Iguaçu, Marlene Revers (Pros), por gastos excessivos na compra de bolos e salgados. O juiz Vitor Toffoli considerou que a defesa da prefeita não foi notificada com 24 horas de antecedência sobre a sessão de julgamento da comissão processante na Câmara. A votação aconteceu às 13h do dia 6 de agosto, e os advogados de Marlene foram notificados às 13h06 do dia 5 de agosto.

Nova sessão

Com a decisão, a Câmara foi autorizada a realizar nova sessão de julgamento, dentro de 90 dias, a contar da data da denúncia, e descontando os dias em que o juiz levou para julgar o mandado de segurança e dar a sentença sobre a cassação da sessão. Ou seja, o prazo terminou nessa sexta-feira. A Câmara vai recorrer da decisão.

Podemos gigante

O plenário do TSE autorizou o Podemos a incorporar o PHS. Com o sinal verde do Tribunal, a bancada do Podemos na Câmara dos Deputados passa agora de 20 para 27 deputados. O PHS não conta com representante em exercício no Senado. Criado há dois anos, o Podemos vai se agigantando.l Atraiu para seus quadros três senadores apenas mês passado: Marcos do Val (ES), Reguffe (DF) e a Juíza Selma (MT), tornando-se a segunda maior bancada do Senado, atrás apenas do MDB (que conta com 13 senadores). Os paranaenses Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães são do Podemos e tentam levar o conterrâneo Flávio Arns.