13º salário das prefeituras
Apesar de a maioria dos municípios do Paraná garantir o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, um quarto das prefeituras ainda não tem dinheiro para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) revela que 26,4% das prefeituras paranaenses dependem de receitas extras neste fim de ano para fechar a folha de dezembro. Por outro lado, a folha de dezembro está em dia em 287 prefeituras (72,1%), outras cinco confirmaram que vão atrasar (1,3%) e 105 (26,4%) não sabe porque ainda depende de receitas extras. Apenas uma das 399 prefeituras do Estado não respondeu a pesquisa da CNM.
Cadastro do SUS
As 399 cidades do Paraná vão receber R$ 21,4 milhões para cadastrar os usuários do SUS. O dinheiro é do Ministério da Saúde. As maiores cidades receberão os maiores montantes: Curitiba (198 equipes – R$ 176,7 mil), Londrina e Maringá (79 equipes cada – R$ 705,2 mil cada), Ponta Grossa ( 78 equipes – R$ 696,3 mil), Cascavel e Clevelândia ( 49 equipes cada – R$ 437,4 mil), Apucarana (43 equipes – R$ 383,8 mil) e Foz do Iguaçu (40 equipes – R$ 357,1 mil).
Reforma Tributária I
Esperada para este ano, a votação da Reforma Tributária será o grande tema no Legislativo em 2020, segundo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Ele vai instalar uma comissão mista, formada por 15 deputados e 15 senadores, para discutir a reforma no início do ano.
Reforma Tributária II
“Temos de criar a comissão para fazer com que deputados e senadores possam interagir para tentar, no primeiro semestre, fazer um texto de conciliação entre Câmara, Senado e governo”, explicou Alcolumbre. Para ele, a desburocratização deve ser o ponto-chave do novo modelo tributário.
Desfalque na PM
A semana foi de desfalque na Polícia Militar do Paraná. Em Santa Terezinha de Itaipu, dez PMs foram presos sob suspeita de roubar contrabandistas, e, em Curitiba, mais seis foram detidos suspeitos de participação em uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas na CIC (Cidade Industrial de Curitiba).
Orçamento 2020
Em Foz do Iguaçu, a Câmara aprovou o orçamento de 2020 do Município, no total de R$ 1.222.739.876, sendo de R$ 1,041 bilhão de orçamento fiscal e R$ 181 milhões que serão destinados à previdência dos servidores (Fozprev).
Licitação liberada
Cinco meses depois, o TCE-PR revogou a proibição da licitação de publicidade que estava em andamento pela Prefeitura de Toledo no valor de R$ 1 milhão para 12 meses. Esta semana o Pleno do Tribunal julgou improcedente a representação interposta pela Blancolima e derrubou sua própria cautelar.
Território Cidadão
Experiência do Território Cidadão de Cascavel é levada à tríplice fronteira. A Unioeste em Foz fez a Oficina da Rede Internacional de Pesquisa e Desenvolvimento Resiliente ao Clima, experiência de Cascavel que aproxima a prefeitura dos moradores. “O Território Cidadão ultrapassa as fronteiras de Cascavel e do Brasil ao ser convidado para participar do evento com programação em Foz e também no Paraguai”, disse o prefeito Leonaldo Paranhos.
Mauricio Baú assume Amsop
A assembleia da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) dessa sexta-feira (13) elegeu o prefeito de Salto do Lontra, Mauricio Baú, como presidente da entidade para 2020. Ele encabeçou a única chapa inscrita, que tem como vice o prefeito de São João, Altair “Vadeco” Gasparetto. Baú é o quinto prefeito de Salto do Lontra a presidir a entidade, que representa os 42 municípios da região e é considerada uma das mais atuantes do Paraná.
