Crise hídrica
Nesta quarta-feira, às 10h, o governo do Estado realiza uma coletiva de imprensa com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Instituto Água e Terra, Sanepar, Copel e Simepar para apresentar um balanço da situação hídrica do Paraná e novas ações para enfrentamento do período de estiagem. Para assistir, basta sintonizar a TV Paraná Turismo ou acessar o site www.paranaeducativa.pr.gov.br e ainda o perfil @desenvolvimentosustentaveleturismo, no Facebook.
Reajuste de 12%?
Ontem, durante sessão na Câmara de Cascavel, alguém alertou que a Sanepar tinha previsto reajuste de 12% nas tarifas a ser aplicado em julho/agosto deste ano. Tanto Sanepar quanto Agepar garantem que nada há definido. Em abril, foi publicado Fato Relevante informando que essa discussão ficaria suspensa por 60 dias, podendo ser prorrogado. Ficou combinado que “oportunamente será definida a forma de recomposição dos valores resultantes da suspensão da concessão de reajuste”. Ou seja, a conta vai chegar!
Eleições 2020
Um dia depois de a CNM alertar para a inviabilidade das eleições neste ano e pedir que os mandatos sejam prorrogados até 2022, o novo presidente do TSE, Luís Barroso voltou a defender o mínimo adiamento das eleições diante da epidemia de covid-19 no País: “Eu acho que o limite será as autoridades sanitárias relevantes nos dizerem, ao TSE e ao Congresso, que há um risco grave à saúde da população. Se for inevitável a prorrogação, que ela se dê também pelo prazo mínimo”.
Sem chance
Para o ministro, prorrogar os mandatos vigentes esbarra em um impasse constitucional e democrático: “O mandato desses vereadores e prefeitos é um mandato de quatro anos. Não há como, legitimamente, você prorrogar eleições sem um motivo de força maior. A periodicidade das eleições e a possibilidade de alternância do poder são fundamentais para a democracia”.
Acordo
Barroso endossa o projeto estudado no Congresso Nacional, que prevê adiar o primeiro turno deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro, de modo a permitir que o pleito ocorra com segurança, mas evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados. O grupo criado pelo Congresso deve apresentar uma definição apenas em julho.
Da própria carne
A bancada de oposição propôs emenda ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Estado para 2021 que reduz em cerca de R$ 500 milhões o repasse de recursos da receita para a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública. A emenda repete proposta feita pelo próprio governador Ratinho Júnior ano passado para este ano, a qual foi rejeitada pelos deputados. A emenda reduz de 18,6% para 17,6% a fatia da receita do Estado que é repassada aos outros poderes.
Condenado
O juízo substituto da 1ª Vara Federal de Jacarezinho condenou, pela prática do crime de peculato, o ex-deputado Chico da Princesa, do PR (Partido da República). Além dele, foram condenados dois empresários e uma advogada por fornecerem a Chico da Princesa notas fiscais falsas, viabilizando que o então parlamentar desviasse recursos da Câmara dos Deputados. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 546 mil. Além de reclusão, todos terão de pagar multas e reparar os danos. A decisão completa você confere no site do Jornal O Paraná ou pelo QR Code.
Cinco dias
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se explique sobre sua intenção de “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. A decisão de Moraes foi feita no âmbito do inquérito que investiga ameaças, ofensas e fake news disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
