Novo Cisop

A nova sede do Cisop iniciará os atendimentos na próxima segunda-feira (3) de janeiro. As equipes trabalham nos últimos detalhes para finalizar os preparativos das instalações da nova sede. Os atendimentos no prédio antigo foram finalizados no dia 17 de dezembro e a inauguração da nova sede ocorreu no dia 3 dezembro.

 

Instalações

De acordo com o prefeito de Iguatu, Vlademir Barella, que é o presidente do consórcio, as novas instalações do Cisop irão oportunizar um atendimento mais amplo e melhorado para a população dos municípios que fazem parte do Cisop, além disso, os trabalhadores também terão melhores condições para atender os pacientes.

 

Inova Toledo

O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, sancionou a lei que autoriza o município a realizar aporte custeando as despesas para a realização do Inova Meat Toledo (Inovação na Produção de Proteína Animal), que ocorrerá no município entre março e abril de 2022. Serão repassados R$ 500 mil a Acit e Sindicato Rural de Toledo, organizadores do evento. Os recursos serão destinados ao pagamento das despesas do programa.

 

Inovação

O governo do Paraná investiu R$ 47,120 milhões em 2021 na área de inovação, por meio da Fundação Araucária. Foram lançadas 17 Chamadas Públicas, 29 Processos de Inexigibilidade e concedidas 4.539 bolsas de pesquisa. O objetivo foi impulsionar a pesquisa e inovação no Estado com esse montante de investimentos.

 

Doação

Foi publicada no Diário Oficial de Toledo a lei que autoriza a doação de um terreno do Município em favor da Unioeste. A área será utilizada pela instituição para a construção do Centro Universitário Integrado, com alojamento que receberá acadêmicos de baixa renda oriundos de municípios distantes.

 

Medida Provisória

O governo federal editou uma Medida Provisória que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a determinação já existia em lei, mas não era aplicada.

 

Certidões

O governo Federal publicou uma Portaria que modifica as regras para emissão e liberação da emissão de certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. A partir de janeiro de 2022 as certidões negativas de débitos (CND) e positivas com efeitos de negativa de débitos (CPEN) deverão ser emitidas exclusivamente pela internet.

 

Ferrovias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) o novo Marco Legal das Ferrovias, que entrará em vigor em 2022. A lei prevê investimentos do setor privado na construção, aproveitamento de trechos ociosos e prestação de serviços de transporte ferroviário por autorização. A norma propõe ainda a harmonização com regras atuais da Política Nacional de Transporte Ferroviário, que envolvem concessões.