Pedágio
Os deputados da Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Alep encaminharam um requerimento ao TCU solicitando participação da análise da concessão de rodovias do Paraná. O processo foi entregue ao órgão de controle em novembro pela ANTT. Na impossibilidade de participação na atividade, os parlamentares querem autorização para acessar os documentos protocolados no TCU.
5G
A Comissão de Constituição e Justiça da Alep deu parecer favorável para a tramitação do projeto de lei que propõe a criação do Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias Móvel. A iniciativa é uma forma de incentivar os municípios a adequar as legislações e a infraestrutura para receber serviços de transmissão de dados em 4G e 5G que começarão a ser implantados em 2022.
Reajuste
Os deputados estaduais aprovaram ontem (15), na Alep, a proposta do Poder Executivo que reajusta o salário dos servidores estaduais com o índice de 3%. O projeto de lei 729/2021 foi aprovado em segundo turno de votação e com a dispensa de votação da redação final, a proposta segue para a sanção ou veto do governador Ratinho Junior.
Direito da Família
A coluna “Direito da Família”, publicada às quartas-feiras é assinada pela advogada e mestre em Ciências Jurídicas, Giovanna Back Franco (instagram: @dtofamiliaexplicado), vem trazer luz para uma série de temas do cotidiano que também tem amparo legal. Além de acompanhar a coluna semana, você também pode enviar sugestões perguntas para que a Giovanna Franco possa esclarecer. Envie seu questionamento para o email [email protected].
Convênio
O POD assinou convênio com a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Oeste do Paraná (Iguassu-IT) e um Protocolo de Intenções com o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento que visa fortalecer o ecossistema de inovação no agronegócio regional, impulsionando a cultura da inovação agropecuária na Região Oeste através do Comitê Regional de Inovação para o Agro.
Orçamento
Na sessão extraordinária de hoje (16), a Câmara de Foz do Iguaçu vota o Plano Plurianual (2022/2025). Esse é um importante instrumento de planejamento para quatro anos. A Comissão Mista da Casa de Leis já discutiu em audiência pública, tanto o projeto da LOA, quanto o do PPA.
Recesso
O recesso nas repartições públicas de Foz do Iguaçu inicia em 23 de dezembro e segue até 02 de janeiro, com retorno das atividades no dia 3 de janeiro (segunda-feira), das 7h30 às 13h30. Não haverá recesso para órgãos da Administração Pública que prestam serviços essenciais, como saúde (urgência e emergência), segurança pública (Guarda Municipal), coleta de lixo e limpeza pública.
Homenageado
O professor cascavelense Edemilson Pereira, recebeu a honraria Manoel José Gomes Tubino em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado na área da Atividade Física e Desenvolvimento Humano. A honraria, a mais alta do Congresso Nacional na área esportiva, foi aprovada pela Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados. A entrega foi realizada na Câmara dos Deputados.
Líder do Governo
Depois de ter sido derrotado na disputa por uma vaga no TCU, o senador Fernando Bezerra (MDB) entregou ontem (15) o cargo de líder do governo no Senado Federal. O parlamentar formalizou o pedido ao presidente Jair Bolsonaro. Ele optou por deixar a liderança um dia após o Senado ter aprovado o nome de Antonio Anastasia (PSD) como novo ministro do TCU, cargo que também pleiteava com Kátia Abreu (PP). Bezerra ficou em último na disputa, levando apenas sete votos.
