Conselheiro TCE
As eleições de outubro deixaram um pouco de lado a indicação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Paraná. O conselheiro Artagão de Mattos Leão precisa deixar o cargo antes do dia 27 de outubro próximo, quando ele atingirá a compulsória ao completar 75 anos de idade.
Quem será o indicado?
Segundo informações, três nomes estão sendo cogitados para ocupar a vaga de Artagão: o ex-prefeito de Pato Branco e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi, o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, e a ex-governadora e atual conselheira da Itaipu Binacional, Cida Borghetti.
Indicação
Entretanto, existe a possibilidade da designação do substituto ocorrer somente em 2023, por conta das eleições gerais. Em julho de 2023 haverá outro indicado para ocupar a vaga do o conselheiro Nestor Baptista que atingirá idade compulsória. A Alep indicará um conselheiro e o governador outro.
Bancada Feminina
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de resolução que cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense. O objetivo da proposta é garantir a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar uma bancada composta por todas as parlamentares do Legislativo. O projeto, que avançou em primeira discussão, obteve 43 votos favoráveis e um contrário.
Agenda Obrigações
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou a Instrução Normativa que reestabelece a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício financeiro de 2022, a ser observada pelos poderes Executivo e Legislativo dos 399 municípios paranaenses. O descumprimento da instrução normativa enseja aplicação de multa administrativa, nos termos da Lei Orgânica do TCE.
Convenção PSC
O PSC Paraná realizará a convenção partidária para indicar candidatos a deputado federal e deputado estadual, bem como a escolha de coligações na próxima quinta-feira (4). O evento será realizado de forma online. O PSC também deverá declarar apoio a candidatura do governador Ratinho Junior (PSD).
Ao Senado
Na manhã de ontem (02), o União Brasil realizou a convenção partidária estadual. Durante o evento, foi confirmada a candidatura do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao Senado Federal pelo Paraná. Como primeiro suplente, ficou oficializado o nome de Luís Felipe Cunha, e segundo suplente, Ricardo Augusto Barros. Ao todo, 60 pré-candidatos do partido participaram da convenção.
Vice vem do PSDB
A senadora Mara Gabrilli (PSDB) foi oficializada ontem (2), em São Paulo, como candidata a vice-presidente na chapa da também senadora Simone Tebet (MDB). O anúncio foi feito no diretório estadual do PSDB. Gabrilli foi eleita senadora por São Paulo com 6,5 milhões de votos. Antes, foi deputada federal por dois mandatos.
Benefício Emergencial
Encerrou ontem (2) o prazo para os municípios enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto.
Guaraniaçu
A Câmara de Guaraniaçu aprovou o projeto de lei que extingue a taxa de incêndio prevista no Código Tributário do Município, que é cobrada junto com o IPTU. A extinção da cobrança se deu por conta da taxa ser declarada inconstitucional pelo STF e também ser alvo de ações judiciais no município.
