Reportagem: Mateus Barbieri
Toledo – A construção de escolas e creches financiadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) parou em diversas cidades porque os repasses federais não ocorrem desde agosto do ano passado. No Brasil, a conta passa de R$ 1,3 bilhão.
O problema é que, sem o repasse federal, as obras estão parando e os municípios não conseguem pôr em funcionamento escolas e creches. Mas há uma situação ainda pior: o risco de insolvência de construtoras que contam com o pagamento.
Em Toledo, o prefeito Beto Lunitti classifica a situação de “muito grave”, pois o Município precisa abrir escolas e Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil) que não ficaram prontos. “O governo federal tem obras em Toledo e no Brasil inteiro que não estão sendo pagas. Desde agosto, as construtoras não recebem e muitas estão indo à falência por conta disso. O Município está crescendo, precisa de mais escolas para atender a população. Ou seja, é urgente a solução. Espero que o governo federal pague as medições”.
Somente em Toledo, quatro obras estão paradas, uma escola e três Cmeis.
Durante a semana, Lunitti esteve em Brasília e conversou com diretores do FNDE em busca de uma solução. De acordo com ele, o Ministério da Educação sinalizou a possibilidade de editar uma portaria autorizando os municípios a fazerem o pagamento com recursos próprios até o FNDE liberar os repasses. Diante da situação, Beto pretende antecipar o pagamento às empreiteiras das partes já medidas e entregues, que somam pouco mais de R$ 1 milhão. “Estamos esperando autorização da Câmara de Vereadores para antecipar pagamentos às empreiteiras. Precisamos terminar as obras”, reforça.
Em Cascavel, ano passado, o Município precisou complementar com recursos próprios duas obras de Cmeis que estavam em andamento. De acordo com a secretária de Educação, Marcia Baldini, os valores passaram de R$ 1 milhão. “É uma situação muito difícil. O FNDE não repassou os valores. Como as obras possuíam contrapartida do Município, foi necessário complementar com recursos livres para finalizar as construções”, explica.
De acordo com ela, agora Cascavel não possui contrato ativo com o FNDE, mas o Município deve licitar dois Cmeis e uma escola nos próximos meses e a expectativa é de que os contratos sejam cumpridos.
Se a situação é delicada para as prefeituras, é mais ainda para as construtoras que executaram parte dos serviços e não receberam. O coordenador do Coinfra, órgão do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil Oeste do Paraná), Marcelo Adriano Rambo, alerta para os problemas que as construtoras podem enfrentar com a falta de pagamento. “Os valores devidos desses convênios são de serviços e obras já executados pelas construtoras. Ou seja, as construtoras já investiram esse valor. Não recebendo, vai reduzir o capital de giro da empresa. Se não levar à falência, pode levar a outros problemas, como ficar inadimplente com fornecedores, com mão de obra e, com isso, vai reduzir o quadro de funcionários. Fora isso, vai ter uma série de outros problemas, inclusive administrativos. Se fica inadimplente, terá restrição de certidões e não vai conseguir participar de outras concorrências”, alerta.
A reportagem do Jornal O Paraná tentou contato com o governo federal a fim de verificar a ausência de repasses e uma previsão de pagamento, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
