Reportagem: Juliet Manfrin
Curitiba – “O Brasil tem uma oportunidade gigante de ser um grande exportador não só para a China como para outros países… O Paraná dá um passo importante, mas as coisas não acontecem de uma hora para outra. Tudo tem um passo a passo, e o Paraná começou com pé direito”. A declaração é da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) durante assinatura da Instrução Normativa que autoriza a suspensão imediata da vacinação contra a febre aftosa no Paraná. Segundo ela, a decisão abre a perspectiva de novos mercados para a carne bovina brasileira, além de beneficiar todo o complexo carne.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior destacou o trabalho conjunto com o Ministério e disse que a medida significará um “salto qualitativo” na produção agropecuária estadual e de alimentos. “O problema da humanidade hoje é comida”, disse. O governador ainda ressaltou que o Brasil será “o maior protagonista em 20 anos” na produção de alimento para o mundo.
A partir de novembro, o rebanho de 9,2 milhões de bovinos e bubalinos do Estado não será mais vacinado contra a febre aftosa.
A medida que proíbe o uso e a comercialização da vacina no Paraná a partir do fim deste mês atende o compromisso do Estado de conquistar o status de área livre da aftosa sem vacinação. O fim da vacinação dará início à campanha de cadastramento obrigatório, com vigilância sanitária redobrada.
Ratinho destacou que o Paraná atinge um novo patamar sanitário no agronegócio mundial e que o fim da vacinação contra a aftosa permite aos produtores do Estado conquistar novos mercados nas cadeias de todas as carnes. “Essa medida abre um leque de mercado no mundo. Cerca de 65% dos países não compram carne suína do Paraná em função da vacinação contra a aftosa. A pecuária paranaense passa a ter um novo patamar. Vamos resgatar a produção de bezerros, melhorar a genética animal e ampliar as granjas”, pontuou Ratinho Junior.
Conquista
O governador ressaltou o agronegócio é a vocação paranaense e que a conquista deste novo status é resultado de um trabalho integrado e de mudança cultural com os produtores. Ele também destacou que o Paraná já tem um agronegócio sustentável e um modelo cooperativista pujante, e que o fim da vacinação vai ajudar a aumentar esse protagonismo da produção estadual nos cenários nacional e internacional.
Para a ministra Tereza Cristina, o Paraná inaugura uma nova era sanitária no País: “O Paraná vai ser uma excelência nas cadeias produtivas dos animais. Santa Catarina era um estado pequeno e que tinha muito mais facilidade nesse status. O Paraná deu um passo enorme”.
Preparação
Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, o Paraná se preparou para este momento com georreferenciamento de todas as propriedades rurais, constituição de um fundo para eventual sacrifício sanitário e melhoria da vigilância. “Criamos um conjunto de soluções que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referenda como o melhor do País”, completou o secretário.
Ortigara lembrou que há 50 anos o Paraná se esforça para superar essa enfermidade, que macula a imagem da produção, e que desde 2006 não há registros da doença. A suspensão da vacina representa uma economia estimada em R$ 30 milhões para os produtores paranaenses.
“Chegamos a ter mais de 10 mil focos ativos nos anos 80 e por uma estratégica técnica de vigilância permanente reduzimos a febre aftosa a pó. Não tivemos mais casos clínicos, subclínicos ou evidências da circulação viral. O Brasil está livre da doença. Essa etapa permite que a gente venda ao mundo uma imagem limpa”, explicou.
Ampliação da venda de suínos e aves
A ministra Tereza Cristina citou a expectativa do País de conquistar novos mercados a partir do fim da vacinação contra a aftosa no Paraná. Segundo ela, o Brasil pratica comércio bilateral no agronegócio com quase 200 países, mercado que atinge 1 bilhão de pessoas.
“O Paraná passa para outro patamar na suinocultura e avicultura. Principalmente em suínos, o mercado hoje busca Santa Catarina pelo status. Agora há possibilidade de atingir mercados mais exigentes. O Brasil tem uma oportunidade gigante com o mercado chinês aberto a esse consumo, e o Paraná deu o primeiro passo”, sustentou Tereza Cristina.
O novo status sanitário permitirá ao Paraná dobrar as exportações de carne suína, das atuais 107 mil toneladas para 200 mil toneladas por ano. Isso pode acontecer em caso de o Estado conquistar apenas 2% do mercado potencial, liderado por Japão, México e Coreia do Sul, que pagam mais pelo produto com reconhecida qualidade sanitária.
Segundo Norberto Ortigara, ainda não dá para medir o crescimento, mas o que se desenha é um valor maior na tonelada do produto exportada, já que o frango vai chegar a mercados mais exigentes e que pagam mais, como Coreia do Sul, parte dos países asiáticos e União Europeia. “O ganho real por tonelada pode chegar a 17%. Santa Catarina, por exemplo, exportou a tonelada de frango por uma média de US$ 1.867 ano passado, enquanto o Paraná exportou por US$ 1.595”, exemplifica.
Campanha de cadastramento obrigatório do rebanho
A campanha de vacinação contra febre aftosa será substituída pela campanha de atualização do rebanho. A medida ocorrerá duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro, e ficará a cargo da Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná).
O cadastro pode ser realizado diretamente no site www.adapar.pr.gov.br, nas unidades da agência espalhadas pelo Estado e em instituições autorizadas, como algumas prefeituras e sindicatos rurais.
Se o produtor não realizar o cadastro ficará sujeito a penalidades e não receberá a GTA (Guia de Trânsito Animal), documento obrigatório para o trânsito de animais. A primeira campanha de atualização do cadastro de rebanhos será de 1º a 30 de novembro.
A instrução normativa também determina que a Secretaria de Defesa Agropecuária edite normas para restrição e controle do ingresso de animais vacinados contra febre aftosa no Paraná, para adoção a partir de 1º de janeiro de 2020. Assim, até o fim deste ano uma nova instrução normativa será elaborada para determinar a proibição do ingresso de animais vacinados.
Posteriormente, quando houver o reconhecimento nacional do Estado como livre de febre aftosa sem vacinação, assim como já ocorre em Santa Catarina, as demais regras de trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa e seus produtos passará a vigorar conforme legislação vigente.
“Quando as fronteiras se fecharem não teremos mais como receber animais da zona vacinada. Teremos os 33 postos de vigilância, barreiras comuns com Santa Catarina, as zonas de fronteira com Paraguai e Argentina e 17 corredores sanitários sob condições específicas para realizar esse controle”, afirmou Ortigara.
Paraná reforça vigilância sanitária
O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, ressaltou que os próximos passos são ampliar os mecanismos de vigilância, com georreferenciamento e inteligência estratégica, para impedir qualquer reintrodução do vírus. “Nada de receber visitas de outra parte do mundo sem o protocolo adequado. Tudo visando o fortalecimento da economia do agricultor, da economia do estado do Paraná e da chance de trazer mais dinheiro para o Brasil”.
O Paraná tem se preparado nos últimos anos para conquistar o status de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação com iniciativas que vão desde a contratação de profissionais para o trabalho de fiscalização e vigilância (30 médicos veterinários e 50 técnicos agrícolas) até a reforma das instalações onde funcionam as barreiras interestaduais.
O Estado tem 32 Postos de Fiscalização do Trânsito Agropecuário (PFTA) nas divisas com os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo, e um posto em fase de construção na rodovia BR-116, divisa com São Paulo. Houve também investimento em fiscalização volante, que conta com ajuda da Polícia Rodoviária Estadual, além dos sistemas de gerenciamento e monitoramento informatizados do trânsito animal, para reforçar o serviço de inteligência.
O que muda
O Estado está caminhando para finalizar, até o fim do ano, as ações pendentes para se tornar área livre sem vacinação, com a contratação de médicos-veterinários e técnicos para atuação na vigilância para a febre aftosa e a construção de um posto de fiscalização agropecuária, na divisa com São Paulo.
Não haverá modificações no trânsito de animais e produtos e subprodutos de origem animal provenientes ou destinados ao Paraná até 31 de dezembro deste ano. A partir de 2020 será proibido o ingresso de animais vacinados, bovinos e bubalinos, no Estado do Paraná. Posteriormente, quando houver o reconhecimento nacional do Estado como livre de febre aftosa sem vacinação, assim como já ocorre em Santa Catarina, as demais regras de trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa e seus produtos passará a vigorar conforme legislação vigente.
Por fim, seguindo os trâmites da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), em setembro de 2020 o Brasil vai pleitear o reconhecimento internacional do Paraná como área livre de aftosa sem vacinação, que deverá ser oficializado pela OIE, em maio de 2021.
