A Operação Nemeus, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, envolveu a prisão preventiva de Sérgio Borges, sócio-diretor da empresa SB Marketing, acusada de ser peça-chave de um esquema de fraudes envolvendo recursos destinados pelo Ministério do Esporte a pelo menos duas confederações esportivas. Borges foi gerente de relações institucionais da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) na gestão de Ary Graça, encerrada em 2014.
Borges é investigado por quatro crimes: formação de quadrilha, peculato (desvio de recursos públicos), falsificação de documentos e fraude de licitações. A primeira fase da Operação Nemeus teve como foco justamente a SB Marketing . Além da prisão de Borges, realizada no Rio de Janeiro, a Operação Nemeus cumpriu na cidade oito mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, todos tendo como alvo escritórios, residências e dirigentes da SB Marketing e de empresas parceiras, além das sedes das confederações investigadas.
Outros três mandados de condução coercitiva foram emitidos em Belo Horizonte, Manaus e Caxias do Sul. Houve ainda uma notificação de afastamento de Carlos Fernandes, presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), uma das entidades investigadas por conivência com a fraude. Embora a Polícia Federal não confirme, as confederações investigadas seriam as de taekwondo, tiro esportivo, esgrima e tiro com arco. A CBV não estaria no rol de confederações que mantinham contratos com a SB Marketing no período investigado.
INDÍCIOS DE FRAUDE
Segundo o delegado Tácio Muzzi, da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros (Delecorp-RJ), há indícios de que a empresa em questão participou de 14 convênios entre o Ministério do Esporte e confederações esportivas, entre 2011 e 2015. O valor total desses convênios chegou a R$ 26 milhões – o delegado não soube precisar quanto desse valor foi superfaturado.
– Há fortes indícios de que essa empresa se tornou vencedora em pelo menos 14 licitações de forma fraudulenta, utilizando documentos falsos de supostas empresas concorrentes. Essa empresa falsificava documentos de supostas concorrentes, o que propiciava a ela sagrar-se vencedora de forma ilícita, formando contratos com valores muito acima do mercado – descreveu Muzzi.
– Esses recursos são provenientes de recursos do Ministério dos Esportes para as confederações, então eles serviam para a preparação de atletas para as Olimpíadas. No caso de duas confederações, há indícios de conluio de dirigentes com a fraude conduzida pela empresa – completou o delegado.
TAEKWONDO E TIRO ESPORTIVO
As entidades em questão são a Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) e a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE). A primeira já era alvo de um inquérito por desvio de recursos desde 2012. A primeira fase da operação deflagrada nesta quarta-feira teve como objetivo colher elementos que possam comprovar a participação de dirigentes dessas confederações nas fraudes investigadas.
De acordo com o delegado Muzzi, já existem “provas robustas” de fraude de licitações, já que os presidentes das supostas concorrentes à SB Marketing nos convênios disseram à Polícia Federal não ter qualquer participação nos processos licitatórios. A SB Marketing era contratada pelas confederações para prestar assessoria administrativa na execução dos convênios, voltados principalmente para compra de equipamentos esportivos.
O próximo passo é averiguar se os dirigentes das confederações foram coniventes com a fraude, através da prestação de notas frias para justificar a destinação das verbas destinadas pelo Ministério do Esporte. Reportagem do programa “Fantástico”, da TV Globo, revelou em julho que, de um contrato da CBTKD para a compra de 60 câmeras de vídeo ao custo de R$ 1.500,00, foram adquiridas na verdade 60 webcams, com valor de mercado bastante inferior.
