Cascavel – A batalha jurídica que envolve a gestora do Hospital do Coração de Cascavel, antigo Hospital Nossa Senhora da Salete, e os donos do imóvel onde a casa hospitalar funciona deve impactar diretamente serviços de saúde público e particular. Após o Tribunal de Justiça do Paraná manter a decisão de primeira instância e determinar a desocupação do imóvel, a juíza Lia Sara Tedesco, da 5° Vara Cível de Cascavel, prolatou decisão promovendo o cumprimento da decisão e determinou que as empresas locatárias do imóvel onde funciona o Hospital do Coração desocupem o imóvel até 31 de outubro.
A decisão deixou a população que utiliza os serviços hospitalares preocupadas, uma vez que o hospital é conveniado ao SUS (Sistema único de Saúde) e ao SAS (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores). Segundo a sentença, a gestora do hospital tem o prazo de quatro meses e 15 dias para realizar a desocupação integral do imóvel. Ainda de acordo com a decisão, nesse período, o Gestor Estadual de Saúde deve encerrar de forma gradativa o encaminhamento de pacientes do SUS ao Hospital do Coração nos próximos três meses.
Quanto aos pacientes do SUS que estão internados no hospital, a juíza determina que os mesmos devam ser transferidos para outras instituições hospitalares da Regional de Saúde. No último mês será o período que o Gestor Estadual de Saúde deverá transferir todos os pacientes SUS, que ainda estiveram internados no Hospital do Coração, para outros hospitais.
SAS
Além disso, o Hospital do Coração de Cascavel é conveniado ao Governo do Paraná e realiza os atendimentos do SAS (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado). Como a decisão afeta diretamente a prestação desses serviços, os servidores do Estado que residem na macrorregião de Cascavel se viram preocupados com a iminente falta de prestação dos serviços.
A reportagem do jornal O Paraná entrou em contato com a Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná, responsável pelo SAS. A secretaria informou que está ciente da decisão e que, a mesma, se assemelha à outra decisão prolatada em 2021 no mesmo período.
Segundo o Departamento de Saúde do Servidor, a Secretaria irá reabrir a licitação para a região e identificar um novo prestador de serviços para ser contratado.
ATENDIMENTOS
Quanto aos atendimentos particulares e por meio de convênios, a administração do hospital deverá parar de receber novos pacientes ao fim do terceiro mês. A juíza ainda determinou que haverá o prazo de 15 dias para a desocupação final do prédio, período que deverá ser utilizado para retirada dos equipamentos hospitalares e bens móveis pelos requeridos. Além disso, a magistrada determinou a continuidade do pagamento da locação mensal prevista em contrato no valor de R$ 93.013,17.
Nota do hospital
A direção do hospital divulgou nota se manifestando sobre a decisão. De acordo com a nota, somente o hospital do Coração de Cascavel possui algumas especificações para tratamentos no Programa QualiSUS Cardio. “O Hospital do Coração de Cascavel está classificado no Programa QualiSUS Cardio como “Classe A”, ou seja: cumpre não somente sua quota de intervenções e cirurgias, como atende procedimentos estratégicos de alta complexidade em cardiologia, além de prestar tais serviços em grau de qualidade acima das médias estadual e nacional. As duas outras instituições que atendem o SUS com tais serviços na 10ª Regional de Saúde alcançaram a classificação ‘C’ e ‘D’, classificações que demonstram sequer conseguirem atender a demanda própria de procedimentos de cardiologia, quanto mais absorver a demanda atualmente destinada ao Hospital do Coração”, diz a nota.
Ainda de acordo com a nota “a direção do Hospital do Coração informou que está tomando as medidas cabíveis e interporá recurso”.
Câmara debate saúde com secretário César Neves
O presidente da Câmara de Cascavel, Alécio Espínola (PSC), juntamente com os vereadores e vereadoras, recebeu ontem (14) o secretário de Estado da Saúde, César Neves, a diretora da 10ª Regional, Lilimar Mori, e o diretor de gabinete da SESA, Ian Sonda. Durante o encontro, o secretário informou que para as próximas semanas 20 novos leitos estão sendo disponibilizados no Huop e mais cinco no Hospital São Lucas. “Estamos vivendo um momento muito delicado em todo o país, com o aumento do número de casos que envolvem síndrome respiratória aguda grave, dengue, baixa adesão às campanhas de vacinação, além da custosa demanda gerada pelos acidentes de trânsito”, detalhou o secretário.
