Brasília – Em acordo firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a empreiteira Camargo Corrêa revelou a prática de cartel em 21 licitações que ocorreram em oito estados durante 16 anos. A declaração consta de um processo administrativo foi instaurado pelo Cade para investigar suposto cartel em concorrências públicas para obras de metrôs e monotrilhos. A investigação é desdobramento da Operação Lava Jato.
O acordo envolve confissões de executivos e ex-executivos da empresa. As negociações abrangem também o Ministério Público Federal de São Paulo.
O cartel teria operado entre 1998 e 2014 na Bahia, no Ceará, em Minas, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Distrito Federal.
De acordo com o Cade, os signatários indicaram que a conduta anticompetitiva alcançou, ao menos, 21 licitações.
Segundo o Cade, esse é o 12º acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação no cartel, “forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado conluio”.
O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade possui competência de apuração.
Tatu Tênis Clube
Em março de 2016, no âmbito da Operação Acarajé – Lava Jato 23 -, a Polícia Federal apreendeu com o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa, hoje delator, um documento intitulado Tatu Tênis Clube. À época, investigadores já desconfiavam de que o documento seria uma espécie de regulamento do cartel das empreiteiras.
Segundo o Cade, em acordo de leniência, Camargo Corrêa e as pessoas físicas signatárias “interpretam que tal documento aparentemente continha regras de organização do cartel envolvendo cinco empresas, que são representadas por cinco executivos”. Além da Camargo, são citadas outras gigantes do setor, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.
Os signatários disseram que cada executivo teria recebido um codinome relacionado a um renomado tenista, de acordo com o Cade.
Os executivos ainda disseram ao Cade que a divisão entre as concorrentes dos futuros projetos a serem licitados ocorriam em reuniões presenciais. Tais encontros eram agendados por e-mail ou contato telefônico, mas o seu teor, segundo descreveram, não era frequentemente reproduzido nas mensagens trocadas entre as concorrentes.
