Curitiba – Em meio a muita confusão e com direito a confrontos verbais, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) rejeitou nessa segunda-feira (16), por 27 votos a 21, o polêmico projeto Escola sem Partido, que pretendia restringir discussões sobre política, sexualidade e gênero nas salas de aula.
Três pessoas foram retiradas das galerias do plenário pelos seguranças da Casa por ordem do presidente do Legislativo, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), sob a acusação de causarem confusão e desrespeitarem os parlamentares.
A votação dividiu até a base do Governo na Assembleia, que preferiu não orientar os deputados sobre como votar, alegando que se trata de “uma questão de consciência, e não de uma política da atual administração”.
Como foi rejeitado e considerado inconstitucional, o projeto não será avaliado em segundo turno, quando se analisa o mérito da proposta.
Lei da Mordaça
Protocolado em dezembro de 2016, o Escola sem Partido tem o apoio da bancada evangélica. Ele chegou a entrar em pauta em 28 de maio, mas foi retirado por dez sessões por 26 votos a 22.
A iniciativa é chamada pelos professores de Lei da Mordaça por ferir a liberdade de ensino. Já os defensores alegam que o projeto visa combater a suposta “doutrinação política” nas escolas públicas. Em outros estados, a proposta tem travado na Justiça, que também manifesta sua inconstitucionalidade.
