Desperdício: 74% das cidades têm obras paradas

São projetos que se arrastam há anos sem definição e que travam quase R$ 300 milhões de investimentos de recursos públicos.

Reportagem: Josimar Bagatoli

Nova Aurora – Falta de recursos, falência de empresas e até impedimentos da Justiça são alguns dos motivos para as centenas de obras paradas no oeste do Paraná. Com base em dados repassados pelas próprias prefeituras ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), acompanhadas mensalmente, há 332 construções totalmente paradas na região: 72% das cidades têm ao menos duas construções ou serviços pela metade. São projetos que se arrastam há anos sem definição e que travam quase R$ 300 milhões de investimentos de recursos públicos.

Nova Aurora é a única com apenas uma obra parada. É a construção de casas populares parou há nove anos. A empresa vencedora da licitação deixou as 40 habitações pela metade. Ela também deixou obras pela metade em Rio Bonito do Iguaçu e Realeza e ações da União estão em andamento para que a empreiteira seja responsabilizada. Enquanto isso, o programa federal já foi encerrado e moradores ficaram sem o tão esperado teto para morar. As habitações estão deterioradas e as estruturas estão comprometidas devido à ação do tempo. “Pagamos aluguel e está difícil a situação. É uma tristeza ver essas casas aqui, se acabando, enquanto sofremos para ganhar nosso dinheirinho e temos que pagar aluguel”, relata a costureira Ivone da Silva.

Conforme a prestação de contas feita ao TCE, são 37 municípios do oeste (74%) do Paraná com esse tipo de problema. Em Formosa do Oeste, que fica perto de Nova Aurora, há casos de menor impacto social, mas que revelam o desperdício. Um banheiro público, com custo estimado em R$ 32,9 mil, deveria ter sido concluído em março deste ano e apenas 41% dos serviços foram feitos, conforme relata o TCE. Nessa cidade há nove obras paradas, que, juntas, somam quase R$ 3 milhões: envolvem a ampliação do Centro de Convivência da Família, barracão de reciclagem, iluminação do estádio, revitalização da praça e reforma do terminal rodoviário – tudo inacabado.

Os setores com obras pela metade são diversos. Em Tupãssi, a reforma da Escola Municipal Rio Branco, em Jotaesse, não terminou. São R$ 101 mil reservados para o serviço e 66% do que estava previsto ficou pronto. O prazo para terminar tudo se encerra em dezembro, no entanto, a obra está parada. Também na educação, em Guaíra, há duas etapas pendentes da construção de um Centro Educacional – obra de quase R$ 1 milhão. Em Santa Tereza do Oeste falta concluir a construção de 12 salas de aula, incluindo a quadra coberta de uma escola, no valor de R$ 3,3 milhões: obra que começou em 2015, deveria levar um ano e até agora só tem 10% dos serviços executados, conforme prestação de contas feita ao Tribunal.

Na região, há obra parada há 16 anos: o Parque de Turismo e Lazer Arroio Guaçú, em Mercedes, perto do Lago de Itaipu. Ela começou em maio de 2003 e parou em outubro. Apenas 68% dos serviços foram concluídos, com uma verba de R$ 145 mil.

Nessa mesma cidade há outras duas ações antigas, iniciadas e paradas desde 2004, conforme o TCE, de manutenção de estradas rurais: uma de R$ 250 mil e outra de R$ 77 mil. Deveriam durar entre um e dois anos, mas foram executados 82,7% e 54,3%, respectivamente.

Embora os casos frequentes apareçam nas pequenas cidades, o maior volume de obras paralisadas, segundo relatório do Tribunal de Contas, é Foz do Iguaçu: das 332 obras paradas na região, 68 são de Foz. A maioria envolve projetos habitacionais, iniciados entre 2008 e 2013, e que totalizam R$ 80 milhões em contratos.

Foz busca regularizar “herança”

No topo da lista do TCE, Foz do Iguaçu enfrenta pendências herdadas de várias gestões anteriores. Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, há dois contratos que não foram finalizados: Rio Limpo e Jupira. Houve a realização de contratos, mas os ex-prefeitos deixaram os projetos engavetados até perder os recursos.

A autarquia FozHabita, que mantém a maior parte dos contratos da lista do TCE, informou que está respondendo a todos os questionamentos. Ao todo, são 28 obras que englobam moradias, infraestrutura e outros serviços e, apesar de terem sido concluídas, não passaram pela última medição no fim do contrato, em gestões anteriores, serviço que vem sendo feito agora.

Estão em construção no Município mais de mil moradias populares: o Residencial Angatuba, com 340 unidades habitacionais, os Residenciais Boicy I e II, com 576 unidades, além das 40 casas do Condomínio do Idoso, recém-anunciadas pelo governo do Estado. Também estão em fase de licitação pela Cohapar outras 100 casas na região do Lagoa Dourada. Os investimentos passam de R$ 86 milhões.

CIDADES COM OBRAS PARADAS NO OESTE

ANAHY     2

ASSIS CHATEAUBRIAND  7

CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES         6

CASCAVEL        6

CATANDUVAS 5

CÉU AZUL         2

CORBÉLIA         13

BRAGANEY       6

ENTRE RIOS      22

FORMOSA DO OESTE        9

FOZ DO IGUAÇU        68

GUAÍRA    16

GUARANIAÇU  18

IBEMA      5

IRACEMA DO OESTE         2

ITAIPULÂNDIA 4

JESUÍTAS 6

LINDOESTE       3

MARECHAL CÂNDIDO RONDON        3

MARIPÁ    3

MATELÂNDIA   3

MEDIANEIRA    5

MERCEDES       4

NOVA SANTA ROSA 2

NOVA AURORA         1

OURO VERDE DO OESTE  3

PALOTINA         5

PATO BRAGADO       8

QUATRO PONTES      4

SANTA HELENA        11

SANTA TEREZA DO OESTE        17

SANTA TEREZINHA  8

SÃO MIGUEL DO IGUAÇU 16

SÃO PEDRO DO IGUAÇU   2

TERRA ROXA   3

TOLEDO   22

TUPÃSSI   12

TOTAL      332



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