Curitiba – Com uma campanha mais curta, os trabalhos tiveram que ser “sacrificados”. Preocupados em buscar a reeleição ou até um novo mandato para outro cargo, os deputados estaduais paranaenses não se contentaram em antecipar as sessões das quartas-feiras – que normalmente ocorrem no período da tarde – para o período da manhã durante a campanha eleitoral.
Em votação simbólica, ontem, eles aprovaram requerimento apresentados pelos líderes das bancadas para adotar a semana de “dois dias”. Ou seja, a partir de agora, as sessões das quartas-feiras, que haviam sido transferidas para o período da manhã, serão realizadas nas terças-feiras como sessões extraordinárias.
Na prática isso significa que até as eleições de 7 de outubro as votações na Assembleia Legislativa do Paraná ocorrerão apenas nas segundas e nas terças-feiras. Mas claro que isso vai acontecer sem que os deputados tenham os salários de R$ 25,3 mil descontados por se autoliberarem mais cedo para a campanha eleitoral.
A medida agrada a praticamente todos. Isso porque, dos 54 deputados estaduais, 45 são candidatos à reeleição. Dos outros nove, cinco tentam a eleição para a Câmara Federal e um, Ratinho Junior, do PSD, é candidato a governador do Estado. Apenas três deputados estaduais não disputam a eleição neste ano: Fernando Scanavaca (PPS), Pastor Edson Praczyk (PRB), e Rasca Rodrigues (PODE).
Traiano promulga reajuste
O impasse em torno do reajuste dos servidores do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública acabou na tarde dessa segunda-feira (20), quando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou o pagamento da data-base.
O reajuste de R$ 2,76%, índice de inflação para o período, foi aprovado pelos deputados em 9 de julho. No dia seguinte, a governadora Cida Borghetti anunciou o veto ao reajuste, que nos cálculos do Executivo fará com que o governo desrespeite o teto de gastos acordado com o governo federal. No dia 13 de agosto, os deputados derrubaram o veto da governadora e o projeto foi, outra vez, para sanção de Cida, que dessa vez não tinha a opção de vetá-lo. Ainda assim, a governadora decidiu não sancionar o veto e devolveu o projeto ao Legislativo. Por isso a promulgação do reajuste – ato indispensável para que a lei passe a vigorar – foi feita pelo presidente Ademar Traiano.
“Estou cumprindo aquilo que estabelece a Constituição e hoje [ontem] será promulgada a reposição salarial dos Poderes, uma vez que não foram respondidos e não houve qualquer manifestação por parte do governo em relação aos projetos de lei aqui aprovados e aos vetos derrubados”, disse o presidente.
Segundo a Constituição Estadual, no seu artigo 71, parágrafo 7º, “se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo governador do Estado, nos casos dos parágrafos 3° e 5°, o presidente da Assembleia Legislativa a promulgará; e, se esse não o fizer em igual prazo, caberá ao vice-presidente fazê-lo”.
Após as eleições
Depois de assumir o governo do Estado, em abril, Cida Borghetti pediu para descongelar a data-base, que não previa reajuste salarial neste ano. Após várias contas e no limite do prazo, Cida anunciou que o Estado só poderia conceder 1% de reajuste ao funcionalismo estadual e pediu que os demais poderes também limitassem o índice, para não explodir as contas estaduais.
Cida foi ignorada em os poderes mantiveram o índice de 2,76%. A governadora então retirou o projeto que reajusta o salário dos servidores do Executivo e prometeu retomar a questão após as eleições, para que o assunto não virasse mote eleitoreiro.
