Sem estrutura pública suficiente para atender a demanda que cresce a cada dia, a Prefeitura de Cascavel vai comprar vagas para disponibilizar as crianças que estão em filas de espera no Município. O chamamento público vai selecionar ONGs (Organizações Não Governamentais) que atuam na Educação Infantil e prevê destinação de R$ 2.179.200, gastos no período de 12 meses.
Serão contratadas 650 vagas ao todo. O gasto por criança é de R$ 3.352 – equivalentes a R$ 279 ao mês. Além de atendimento educacional, as entidades que enviarem propostas ao Município deverão fornecer alimentação. O valor destinado representa praticamente o dobro do ofertado em anos anteriores, porém houve uma redução de pouco mais de 50% nas vagas.
Segundo a secretária de Educação, Márcia Baldini, o Município teve que elevar o valor pago por vaga afim de atrair mais ONGs. “Com isso, tivemos que reduzir o total de vagas. Não temos condições de contratar mais que 650 em função dos custos”.
O chamamento público é uma modalidade que obedece a Lei Federal 13.019/14 e a Lei Municipal 6.506/2015, com decreto 13.132/2016. A medida é utilizada em todos os setores: Educação, Esportes e Assistência Social já se adequaram. “Os convênios diretos só foram autorizados até 2016. Estamos atendendo ao que aponta a legislação”, afirma Baldini.
Fila de espera
As vagas que serão adquiridas atenderão crianças a partir de janeiro até dezembro de 2019. Elas devem estar cadastradas no Cadun (Cadastro Único de Vagas). Hoje são 3,5 mil crianças entre zero e três anos a espera de vagas. Sem verbas para construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil e com o crescimento demográfico, a cidade se vê obrigada a contratar de terceiros essas vagas.O prazo para as entidades enviarem as propostas encerra em 6 de julho deste ano. Em seguida começa a seleção das propostas e a divulgação preliminar será em 31 de agosto.
Novo Cmei
Até pouco tempo as principais características estruturais do Cmei Profª Mirian Ana Davlonta Boschetto, do Bairro Cascavel Velho, eram as rachaduras nas paredes e o enorme toldo, destruído pela ação do tempo, um cenário triste de se ver e em nada compatível com o belo trabalho realizado na unidade. Felizmente todo este layout ficou para trás, juntamente com toda a estrutura limitada para o atendimento à Educação Infantil.
Nesta sexta-feira o prefeito Leonaldo Paranhos, junto com a secretária de Educação, Marcia Baldini, entrega oficialmente a estrutura revitalizada à comunidade escolar. A inauguração da obra está marcada para as 8h15, quando será apresentada uma unidade totalmente diferenciada, com cores alegres, espaços adequados e até um parquinho novo.
