“Patrulha Maria da Penha”

O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, recebeu uma comitiva da Comissão da Mulher Advogada para discutir a situação da redução temporária do quadro efetivo de servidores da Patrulha Maria da Penha, em razão de férias e licenças de servidores da Guarda Municipal. Na justificativa, as advogadas alegaram que, durante a pandemia, os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher tiveram significativo aumento em todo o País, sendo que, somente em Cascavel, há atualmente 876 mulheres com medidas protetivas ativas, as quais são atendidas pela Patrulha.

 

Sistema carcerário

Integrantes da Diretoria da Subseção e das Comissões de Prerrogativas Profissionais e Direito Criminal mantiveram encontro com Thiago Correia, coordenador regional do Depen, mais diretores da PEC, Sebastião Monteiro, e da PIC, Rodrigo Cardoso, além de Henrique Dondoni, chefe regional das carceragens. O grupo debateu e alinhou questões que foram discutidas na semana passada, durante reunião da OAB-PR com o Depen estadual. Entre elas, a criação de um parlatório na carceragem da 15ª SDP (Subdivisão Policial) e melhorias no parlatório virtual.

 

Campanha prorrogada

A campanha “Sua solidariedade é um prato cheio”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-Cascavel, de arrecadação de donativos para o Molivi (Movimento de Libertação de Vidas), foi prorrogada até a próxima segunda-feira, dia 26 de abril. Donativos como roupas masculinas e alimentos não perecíveis podem ser encaminhados à sede da OAB, que fica na Avenida Assunção, 668, Bairro Alto Alegre.

 

Reflexões sobre o autismo

A Comissão de Direito da Saúde da OAB-Cascavel realiza no dia 30 de abril, sexta-feira da semana que vem, a partir das 18h30, pelo Zoom, o evento “Reflexões sobre o autismo e seus impactos jurídicos”, em parceria com a ESA-Cascavel (Escola Superior de Advocacia) e a Caixa de Assistência dos Advogados. Os palestrantes são Ana Carolina Sella, Renata Farah, Leonardo Bertoli Kriger e Bruno Pellizzetti.

 

Crédito rural

“A importância dos laudos técnicos no crédito rural” é o tema de palestra que a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-Cascavel, em parceria com a ESA-Cascavel (Escola Superior de Advocacia) e a Caixa de Assistência dos Advogados, promove no dia 6 de maio, a partir das 18h30, pelo Zoom. O palestrante convidado é o engenheiro agrônomo Vinicius Azevedo, CEO da Azeagro.

 

Presídio feminino

Um debate virtual sobre o presídio feminino de Corbélia será realizado nesta quinta-feira, a partir das 10h, com a participação do presidente da OAB-Cascavel, Jurandir Parzianello, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Subseção, Depen (Departamento Penitenciário Estadual), Magistratura, Ministério Público e Polícia Civil.

 

Direito animal

“O Direito Animal em Ação: da Teoria à Prática” é tema de palestra virtual que será realizada no dia 29 de abril, a partir das 17h30, pelo Zoom. A palestrante é a doutora Monique Mosca Gonçalves, mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa. A iniciativa é da OAB-Cascavel, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados e da ESA-Cascavel (Escola Superior de Advocacia).