Golpes contra aposentados

Aposentados de Cascavel e outras cidades estão sendo alcançados via WhatsApp por golpistas que se fazem passar por agentes do INSS para o “Golpe do Benefício”, que promete o pagamento de valores para quem se dispuser a fornecer dados pessoais como número do CPF, senhas bancárias e outras informações. O alerta parte da Comissão de Advocacia Previdenciária da OAB-Cascavel. “O INSS não liga e não manda mensagem para ninguém, bem como não mantém contato via qualquer aplicativo digital. Diante disso, a OAB-Cascavel manifesta sua preocupação, porque muitos segurados, aposentados e pensionistas estão recebendo ligações e repassando dados pessoais de forma indevida”, explica o advogado Ronaldo Pedroso, presidente da Comissão.

 

Campanha de Vacinação

Nos dias 12 e 13 de abril será realizada a etapa de Cascavel da Campanha de Vacinação contra a Gripe da OAB. O objetivo é auxiliar na imunização contra os vírus H1N1 e H3N2 e duas cepas da Influenza B. As doses serão disponibilizadas em breve para a venda e custarão R$ 25 para advogados regularmente inscritos na OAB Paraná e R$ 55 para dependentes acima de seis meses de idade devidamente cadastrados no sistema da CAA-PR (Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná).

 

Resolução do CNJ

A juíza substituta da VEP (Vara de Execuções Penais) da Comarca de Cascavel, doutora Cláudia Spinassi, respondeu ofício da Comissão de Direito Criminal da OAB-Cascavel, encaminhado pela Subseção, objetivando que fosse cumprida a Resolução 108/2010 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina a expedição imediata de Alvará de Soltura ou Contramandado de Prisão em decorrência de decisão do juízo de execuções, independentemente da existência de mandado de prisão vigente expedido por outros juízos.

 

Resolução do CNJ 2

Segundo o advogado Julio Morbach, presidente da Comissão, vinha ocorrendo, ao arrepio da Resolução, que a Secretaria do Juízo de execuções praticava outro tipo de conduta, ou seja, na eventual existência de outro processo contra a pessoa, ainda que inexistisse apontamento de mandado de prisão, a Secretaria não cumpria a decisão do magistrado, certificava seu procedimento e devolvia o processo ao juiz. O juiz, então, determinava que a Secretaria oficiasse as Varas para verificar se existia ordem de prisão ou não e, muitas vezes, determinava que o advogado trouxesse certidão explicativa daquele feito, o que ofende a resolução do CNJ.

 

Networking das Comissões

A Comissão de Direito Digital e Inovação da OAB-Cascavel se reuniu com a coordenação da Comissão Gestão e Inovação da OAB-Londrina, no evento chamado “Networking das Comissões”, que contou com a participação dos advogados cascavelenses Matheus Lopes (vice-presidente da Comissão) e Cleverson Luiz Birkan (secretário), além dos londrinenses Larissa Lara (presidente) e Mariane Siqueira (secretária).

 

Networking das Comissões 2

“O encontro cumpriu com objetivo, aproximando as comissões, fomentando a missão da Comissão de Direito Digital e Inovação da subseção da OAB-Cascavel em ‘Conectar Conhecimento e Inovação, provocando Mudanças e Fomentando Negócios’, inclusive gerando conexão para realização de eventos em parceria e proporcionando conectar o ecossistema empreendedor de Cascavel e Londrina”, destacou Cleverson Luiz Birkan.