Política

Coluna Esplanada do dia 24 de outubro de 2019

Lobby

A previsão de economia com a reforma da Previdência poderia chegar perto do patamar de R$ 1 trilhão – estimativa inicial -, se deputados e senadores não tivessem cedido ao lobby de alguns setores. A pressão das entidades filantrópicas, por exemplo, prevaleceu e derrubou do texto da PEC paralela o fim de isenção previdenciária prevista na primeira versão do relatório do senador tucano Tasso Jerreissati (CE). Se fosse mantido o fim da imunidade tributária para essas entidades, a economia poderia ultrapassar os R$ 60 bilhões em dez anos.

Gradual

Derrubado da Previdência, o fim da isenção será tratado em um projeto de lei complementar. O texto deve prever a cobrança gradual, em cinco anos, de contribuições previdenciárias de entidades enquadradas como filantrópicas, mas com capacidade financeira.

Exportações

lobby também de ruralistas, bancada mais atuante do Congresso, para derrubar a cobrança gradual, em cinco anos, de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador. Impacto fiscal previsto também é de R$ 60 bilhões em dez anos.

No plenário

Secretários e assessores do Ministério da Economia foram barrados na entrada do plenário do Senado momentos antes do início da votação da reforma da Previdência. Mas conseguiram entrar com a ajuda (“carteirada”) de senadores governistas.

No plenário 2

Eram mais de 20 e alguns incomodaram senadores com insistentes pedidos de votos pela reforma. “Tive uma paciência de Jó”, reclamou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

No cafezinho

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também chegou ao Senado antes do início da votação. Foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no cafezinho do plenário. “O cabra confia tanto que vem antes”, brincou o democrata.

Energia
A consulta aberta pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para taxar a energia solar está na mira de deputados e senadores. Pretendem realizar audiências públicas nas duas Casas para que diretores da Agência expliquem o objetivo da revisão das atuais regras.

Custo

A consulta que trata da chamada geração distribuída foi aberta recentemente e se encerra em 30 de novembro. A bancada de parlamentares crítica à medida cita, por exemplo, que muitos agricultores buscaram a energia solar como uma alternativa para baratear o custo da produção.

Laranjas

A bancada do Psol pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, investigação sobre suposto acesso privilegiado de informações que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, teriam tido ao processo que investiga o caso das candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018.

Alegações

O partido diz que o ministro Moro apresenta alegações contraditórias sobre o caso e ao mesmo tempo diz que os documentos não existem ou que seriam apenas um apanhado de notícias publicadas na imprensa.

Libertadore$
Ontem foi dia de voos lotados de várias capitais chegando ao Rio de Janeiro. Torcedores não esconderam as camisas do Flamengo rumo à semifinal com o Grêmio no Maracanã.

Ingressos

Um motorista de Uber revelou à Coluna que transportou do Galeão quatro turistas que pagaram R$ 1 mil, cada um, pelos ingressos para o estádio.

Mancha

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, irá o Senado no dia 13 de novembro para dar explicações sobre as medidas adotadas para conter as manchas de óleo que atingem o litoral da região Nordeste.

Emergência

Salles falará aos senadores da Comissão de Meio Ambiente que elaboraram documento no qual pedem ao Governo que seja decretada emergência ambiental para facilitar a liberação de recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar o vazamento.