Coluna Esplanada do dia 23 de agosto de 2019

Apreensão na PF

O clima na Polícia Federal hoje é de apreensão após o presidente Jair Bolsonaro suscitar a hipótese de troca do diretor-geral, Maurício Valeixo. A afirmação, à Coluna, é do presidente da ADPF (Associação dos Delegados de Polícia Federal), Edvandir Paiva, entidade que tem mais de 2 mil associados no Brasil. “O presidente da República pode, sim, trocar o diretor-geral, tem essa prerrogativa, exonera e nomeia a hora que quiser; a questão é se isso é correto. Nós gostaríamos que o DG tivesse mandato”, afirma.

Blindagem tramita

Há anos a ADPF articula no Congresso a PEC 412, que dá autonomia orçamentária e administrativa à corporação, e mandato para DG, blindagem contra ingerência política.

Autonomia

Em meio ao momento “delicado”, o delegado Edvandir reafirma a defesa da autonomia da PF: “Em muitos momentos, corremos os riscos de alterações nos bastidores”.

Brasil de olho

“Agora nós temos uma discussão pública (PEC 412) que esperamos que possa abrir os olhos do parlamento para que a PF seja protegida”, complementa o presidente da ADPF.

Lava Jato fica

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nega à Coluna que o vazamento de mensagens de integrantes da Lava Jato tenha fragilizado ou vai fragilizar o andamento da operação. “Nós temos uma ação criminosa que interceptou documentos privados, todos sabemos que esses documentos são inválidos e nulos”, afirmou durante evento dos delegados federais em Salvador.

Origem

O desembargador, palestrante do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, diz ainda que essas notícias levam à população informações que acabam vulnerando a imagem das pessoas. “Informações essas que não sabemos a origem, ou se foram editadas; da minha parte, sei que são informações ilícitas”, observa.

Em suma

Para qualquer juiz, de qualquer instância, obtenção de “provas” de forma ilícita não vinga no Judiciário. É regra, é lei, é praxe. O restante é palco, cena e gritaria.

Doação empresarial

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, defende o retorno do financiamento privado de campanhas eleitorais, “mas com limitações rígidas para as doações”.

Lágrimas do Poder

Aliás, até o fim do dia, ontem, não havia notícia de novo choro de Rodrigo Maia.

Enéas vive

Um intrépido advogado estuda tese para a cisão partidária no caso do Partido da República com o retorno do Partido Liberal. A ideia é ressuscitar o Prona.

***Oi e fui

O eco de protestos pontuais nas ruas mexe com a rotina do ministro do STF Gilmar Mendes. Convidados notaram que ele pouco ficou, e sem sorrisos, na noite de autógrafos dos novos livros do ministro Luiz Fux, no Restaurante Piantella, na última terça-feira. Paparicado, o presidente da Corte, Dias Toffoli, capitaneou mesa até o fim do evento entre amigos.

***Especialidade

Fux lançou os livros “Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo”. Pelo menos quatro colegas da Corte apareceram no salão do Piantella, liberado pelos anfitriões Roberto Peres e a esposa, juíza Vanessa Lemos.



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