Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: Nova Ferroeste II, PS de militares e final da fila

Coluna ADI pelo Paraná: Nova Ferroeste II, PS de militares e final da fila

Foto: Sec. Infraestrutura e Logística

Nova Ferroeste

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na manhã dessa quarta-feira (7), a admissibilidade da PEC da Ferroeste, que irá dar agilidade à estruturação da nova ferrovia. O texto harmoniza as constituições estadual e federal ao prever a autorização como forma de concessão de serviços públicos a entes privados. A Nova Ferroeste será o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres do Brasil.

 

Nova Ferroeste II

A admissibilidade da PEC proporciona dinamismo ao projeto da Nova Ferroeste, passando a permitir, por exemplo, que cooperativas possam construir ramais de ligação ao novo traçado da ferrovia. A medida é fundamental para o desenvolvimento do Paraná e, em especial, da região oeste e da sua vocação agropecuária.

 

PS de militares

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final a proposta que trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social de militares com moléstias graves. De acordo com a justificativa do projeto, a remuneração pode ser redirecionada para outros fins, como o pagamento de remédios e outros custos de tratamento, além de custeio de despesas básicas familiares. Agora, o texto segue para sanção, ou veto, do governo do Estado.

 

LDO

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, encaminhado à Assembleia Legislativa, possui um total de 50 emendas apresentadas pelos deputados. O texto prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões e uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões para o próximo ano. Ainda para o ano de 2022, a previsão da LDO é de um déficit aproximado de R$ 4,3 bilhões.

 

Final da fila

Inspirada em outras cidades, a vereadora de Londrina Flávia Cabral (PTB) encaminhou indicação à Prefeitura de Londrina solicitando que também encaminhe ao fim da fila aqueles que se recusarem a tomar a vacina na unidade de saúde em que agendarem a vacinação, exigindo outra marca. Segundo a sugestão, o morador de Londrina assinaria um termo se responsabilizando pela recusa e dando ciência de que será enviado para o final da fila.

 

Mais saúde!

O deputado federal Pedro Lupion (Democratas) informou, por meio de ofício encaminhado ao prefeito de Santo Antônio da Platina, Zezão, que apresentou emenda parlamentar destinada ao Hospital Regional do Norte Pioneiro no valor de R$ 1 milhão para a aquisição de um aparelho de tomografia. “Esse é mais um compromisso com Norte Pioneiro que estamos assumindo em benefício da saúde da nossa gente”, aponta Lupion.

 

Mulheres na Política

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula, participou de uma reunião para discutir a realização de um curso voltado aos dirigentes partidários e pessoas ligadas às agremiações. O objetivo é ampliar o acesso feminino aos cargos de liderança dentro dos partidos políticos. O curso será uma iniciativa da Comissão Mulheres na Política em conjunto com a Escola Judiciária, com previsão para acontecer no segundo semestre de 2021.

 

Vice em Angola

O presidente Jair Bolsonaro decidiu não comparecer ao encontro dos chefes de estado da CLPL (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) marcado para os dias 16 e 17 de julho, em Luanda, capital de Angola. Ele enviará o vice Hamilton Mourão para representar o Brasil.