Fusão DEM e PSL

O DEM e o PSL aprovaram, em convenções realizadas nesta quarta-feira (6) em Brasília, a fusão da entre as duas legendas. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a nova sigla. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros. A fusão deixaria o União Brasil com um total de 82 deputados. A segunda maior bancada é a do PT, com 53 deputados.

 

(Foto: Wellington Hanna)

 

Próximas eleições

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) reiterou que não será candidato à Presidência nas próximas eleições. O senador foi citado como uma terceira via para o pleito de 2022, caso o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro decida não concorrer ao Palácio. “Não serei candidato à Presidência da República no ano que vem. Me sentiria honrado em ser candidato. Os grandes desafios me fascinam. Estaria muito confortável na disputa. Porém, sempre disse que jamais seria candidato de mim mesmo. Eu seria candidato se fosse convocado”, disse o senador paranaense.

 

Transferência de Renda

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que concede um benefício de R$ 80 a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O projeto de lei 484/2021, assinado pelo Poder Executivo, que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR), avançou em primeiro turno de votação. O programa tem a finalidade de contribuir com a segurança socioassistencial de sobrevivência e renda às famílias em situação de vulnerabilidade econômica por meio da concessão de beneficio econômico mensal.

 

Estradas estaduais

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) recebeu propostas de 14 empresas e consórcios interessados nas obras de manutenção das estradas estaduais, que a partir de 28 de novembro voltam a ser administradas pelo governo estadual. Os contratos valerão até que as estradas sejam novamente leiloadas em um novo programa de concessões conduzido pelo governo federal, previsto para acontecer no segundo trimestre de 2022.

 

Estradas estaduais II

O contrato de manutenção prevê a conservação de 964 quilômetros de rodovias, divididos em cinco lotes, segundo o DER. Os contratos de manutenção não abrangem os trechos de rodovias federais, que ficarão a cargo da União até que o novo leilão seja realizado. O governo afirmou em discussão para o sistema de concessão que tem como prioridade estabelecer um modelo com tarifas mais baixas de pedágio nas rodovias do estado. O novo modelo prevê investimentos de R$ 43 bilhões em seis lotes, com obras de duplicação, contorno e trincheiras. Estão previstos 1,8 mil km de duplicações.

 

Novo Refis

O governo do Paraná anunciou que logo lançará um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o parcelamento de dívidas de contribuintes com impostos estaduais. O pedido de autorização para a abertura do novo Refis já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), o projeto deve ser encaminhado à Casa na semana que vem. o programa prevê o parcelamento de débitos tributários de contribuintes com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com redução de juros e multas.