Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Censo 2021
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o governo federal realize a nova edição do censo demográfico nacional em 2021. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) declarou que é a favor da realização do censo, mas criticou o Supremo pelo que entende ser um abuso de decisões monocráticas. Para ele, os 11 ministros do tribunal “governam o País” com esses instrumentos.
Censo 2021 II
“Não posso concordar que o país seja governado como está sendo. É um bate-cabeça entre os poderes que não tem cabimento. Essa decisão, se não for revogada pelo colegiado, vai criar problemas orçamentários e insegurança jurídica”, argumentou o senador. O censo estava previsto para 2020, foi adiado devido à pandemia e acabou cancelado por falta de recursos. A liminar que exige o Censo 2021 é do ministro Marco Aurélio Mello, e ainda vai ser analisada pelo plenário do STF.
Promapa
O coordenador estadual do Promapa (Programa de Mapeamento Temático Integrado do Estado do Paraná), Benno Doetzer, e o técnico Davi Pinezi, em reunião com o secretário-executivo da AMP, João Vinícios de Souza, solicitaram que a AMP peça apoio das associações regionais de municípios na implantação do projeto Promapa em todas as 399 cidades do Estado. Basicamente, o Promapa é um programa que objetiva o levantamento, a organização e a disponibilização de informações cartográficas sobre o uso e a ocupação dos solos em todos os municípios do Estado.
Um alento
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da covid-19. O projeto de lei que tramita em regime de urgência, avançou em primeiro turno de votação após receber 48 votos favoráveis. De acordo com o projeto, 86,7 mil empresas terão direito a um socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná).
Carreta do conhecimento
A segunda e a terceira etapas dos cursos do programa Carretas do Conhecimento Online disponibilizam vagas em mais 17 municípios. As oportunidades de capacitação agora estão disponíveis também em Campo Largo, Cascavel, Colombo, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Toledo, Umuarama e União da Vitória.
FPM
O último FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira. O terceiro levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.
TST enlutado
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Walmir Oliveira da Costa morreu na quarta-feira (28), aos 63 anos, por complicações de covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem ao magistrado. Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde 2007.
