Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: 3ª dose, Polícia Estadual e Projetos de pesquisa

O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, atende   a imprensa para explicar detalhes do Decreto 7.145/2021, publicado nesta sexta-feira (19). A normativa endurece as regras de isolamento social em municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, atende a imprensa para explicar detalhes do Decreto 7.145/2021, publicado nesta sexta-feira (19). A normativa endurece as regras de isolamento social em municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

 

3ª dose

O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, confirmou que o Paraná irá adotar a 3ª dose de reforço da vacina contra a covid-19 para o público com mais de 70 anos. O secretário destacou que todas as pessoas que tenham tomado a segunda dose da vacina há seis meses e os paciente imunossuprimidos terão o direito. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, adiantou que a aplicação desta 3ª dose deve ser implementada no Paraná a partir de 15 de setembro.

 

Polícia Estadual

Está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui no Estado a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS). O objetivo, conforme consta no projeto, é o de “contribuir para a redução da criminalidade e da violência, atuando na salvaguarda da vida, do meio ambiente e do patrimônio, fortalecendo os vínculos estabelecidos com a sociedade, promovendo os direitos fundamentais do cidadão”. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Hussein Bakri (PSD) e agora será analisa pelas demais Comissões da Assembleia.

 

Entre as melhores

Levantamento internacional do QS Latin America University Rankings confirma a excelência da UEM (Universidade Estadual de Maringá). A UEM está colocada como a segunda melhor universidade do Paraná, sendo a primeira entre as estaduais. Também se mantém como a 96ª melhor instituição de ensino superior da América Latina. “O investimento na UEM traz grande retorno para o desenvolvimento do Paraná e do País”, afirma o reitor em exercício, Ricardo Dias Silva.

 

Projetos de pesquisa

Uma chamada pública do governo do Paraná vai destinar R$ 8 milhões para projetos de pesquisa básica e aplicada de diversas áreas do conhecimento. O edital foi lançado pela Seti (Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), em parceria com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O aporte financeiro, que envolve recursos não reembolsáveis, tem como fonte o Fundo Paraná – dotação exclusiva para o financiamento de ações focadas no desenvolvimento científico e tecnológico paranaense.

 

Teste de segurança

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliará o Teste Público de Segurança do sistema eletrônico de votação das eleições de 2022. O edital foi lançado nessa quinta-feira (26) e o teste acontecerá de 22 a 26 de novembro. No mês passado, Jair Bolsonaro fez acusações falsas sobre a urna eletrônica e virou alvo da Justiça. O tribunal ampliou o número de participantes e os programas que serão auditados. Inaugurado em 2009, o teste está em sua sexta edição. O trabalho busca fortalecer a transparência e a segurança da apuração dos votos ao tentar identificar vulnerabilidades no processo.

 

“Reforma ampla”

Entidades que representam os municípios manifestaram-se veementemente contrários à inclusão de seus impostos em uma reforma tributária ampla. A proposta está sendo articulada por estados e Senado e tem como objetivo fundir diferentes tributos. Os municípios afirmam que os estados planejam a reforma ampla para se apropriar de parte da tributação sobre serviços obtida pelas cidades – que está em expansão – e defendem que é possível a proposta ir adiante sem eles. “Entendemos que é possível fazer o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sem os municípios”, diz Jeferson Passos, presidente da Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais) e secretário da Fazenda de Aracaju.