Opinião

Coluna ADI do dia 9 de janeiro de 2020

Bolsa Família

O governo federal comunicou vai enviar projeto de lei ao Congresso Nacional para combater fraudes no programa Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do imposto de renda. Segundo o governo, o cruzamento dessas informações tem o potencial de melhorar os resultados das ações de combate a fraudes que, nos últimos anos, permitiram uma redução expressiva de despesas com o pagamento de benefícios sociais irregulares.

***Sem burocracia

Com rapidez na análise de projetos, a Prefeitura de Maringá conseguiu aumentar área construída na cidade para 1,1 milhão de metros quadrados. A prefeitura atendeu demanda de arquitetos e engenheiros e agilizou em 2019 procedimentos para a liberação dos alvarás de construção. O ano de 2020 começa com redução, em média, de 90 para 15 dias na análise de processos. A Secretaria de Planejamento começou 2019 com uma demanda de 2,3 mil processos em janeiro e atendeu 1,3 mil.

Coaf no BC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central. Compete ao presidente do Banco Central escolher e nomear o presidente do Coaf e os membros do conselho. O órgão é formado pelo presidente e por 12 servidores efetivos com conhecimento nas áreas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

***Maior PIB do oeste

Entre os maiores PIBs do Paraná divulgados pelo IBGE, Foz do Iguaçu é responsável pelo maior percentual na região oeste. A cidade, que gerou R$ 13,463 bilhões em 2017, se beneficiou do turismo em alta, nesses últimos anos, mas o fator principal é porque sedia a usina de Itaipu, a que mais contribui para o PIB iguaçuense.

Cadê as obras?

O deputado Romanelli (PSB) acredita que a suspensão de três concessionárias de participar das novas licitações do pedágio vai pressionar as empresas a cumprir a execução das obras previstas no contrato original de concessão, entre elas a duplicação completa da Rodovia do Café e o término da duplicação da BR-277 entre Cascavel e Foz do Iguaçu.

Taxar o sol?

A discussão sobre a taxação do uso da energia solar perdeu a força esperada. A proposta da Aneel, de rediscutir os incentivos dados à produção e ao consumo de energia solar foi barrada pelos presidentes Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados) e David Alcolumbre (Senado). O propósito dos empresários e dos eletrotecas era tributar os consumidores de energia solar.

Deltan em guerra

O coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, questionou a atuação do STF nos processos sobre esquemas de corrupção na Petrobras. “Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato, quase seis anos depois? O esquema era político partidário, permeado de muitos detentores de foro privilegiado”.

Zerar a fila

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo SUS. Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Dengue

O primeiro boletim de 2020 sobre a dengue no Paraná aponta um aumento de 62,2% no número de casos da doença desde a última edição em dezembro. De lá pra cá, foram registrados mais 2.050 ocorrências. Ao todo, desde agosto de 2019, data do início do atual boletim epidemiológico, o Estado já teve confirmados 5.343 casos de dengue.