Coluna ADI do dia 31 de maio de 2019

Casa carimbadora

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) criticou a demora da Câmara dos Deputados para discutir as medidas provisórias e depois pedir ao Senado a aprovação a toque de caixa, “como se fosse apenas uma casa legislativa carimbadora das decisões alheias”. “Eu dizia na campanha que o Brasil tinha uma hora marcada com a verdade e essa hora chegou. Essa hora é agora, nesta legislatura. Temos que tomar à frente deste processo, tomar o protagonismo, cuidar das grandes questões brasileiras”.

Decisões monocráticas

PEC apresentada pelo senador Oriovisto propõe que nenhum ministro do STF poderá, isoladamente, suspender a vigência de uma lei ou decreto e exige que as decisões sejam tomadas pela maioria dos 11 ministros da corte. O senador argumenta que não raras vezes o Congresso Nacional vota leis e o presidente sanciona, mas uma decisão liminar de um único ministro pode suspender seus efeitos.

Convenção do PSDB

O ex-deputado Bruno Araújo (PE) será aclamado presidente nacional do PSDB na convenção desta sexta-feira em Brasília. O deputado Pedro Cunha Lima (PB) vai assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela e a senadora Mara Gabrilli (SP) será vice-presidente nacional. A ordem é de renovação no comando do ninho tucano sob a liderança do governador João Doria (SP).

Lupion e Maia

O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) é um dos principais convidados no grupo formado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com membros da equipe econômica para a construção de uma frente suprapartidária com uma agenda política descolada do Centrão.

Embratur

O empresário Gilson Machado Neto tomou posse da presidência da Embratur e quer transformar a autarquia em agência para o desenvolvimento do turismo. Ele citou que o Plano Nacional de Turismo prevê o aumento de 60 milhões para 100 milhões de brasileiros viajando internamente e a recepção de 12 milhões de estrangeiros até 2022 – atualmente o número é de 6,6 milhões.

Receitas

No total, o Brasil tem uma receita de US$ 6 bilhões com turistas estrangeiros e os brasileiros gastam US$ 19 bilhões no exterior, déficit de US$ 13 bilhões. O País é a 11ª economia em turismo no mundo, e é considerado como o maior destino em biodiversidade e o oitavo destino em diversidade cultural.

Frota de pulverização

A aviação agrícola se mostrou importante ferramenta de manejo das lavouras, principalmente em função da rapidez e precisão com que realiza a aplicação de defensivos no combate a pragas e doenças. A prova aparece nos números. O Brasil já é dono da segunda maior frota de aeronaves agrícolas do mundo, perdendo apenas para os EUA. Eram 2.190 aeronaves em 2018, de acordo com a Anac.

Frota II

No Paraná, segundo informações do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, 134 aeronaves agrícolas operam atualmente, montante que coloca o Estado na 5ª posição no ranking nacional. O Estado tem 24 empresas aeroagrícolas e 25 operadores privados.



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