Resgate
O helicóptero da Polícia Militar fez 13 resgates nas praias paranaenses entre os dias 21 e 28 de dezembro. O número deve aumentar com as festas do ano novo e com o Carnaval (na última semana de fevereiro).
Sem homicídios
Outro dado interessante. A PM aponta que não houve homicídio no litoral entre 20 e 29 de dezembro. A Polícia Militar diz ainda que os números de furto (93), roubo (8) e perturbação de sossego (120) e as ocorrências reduziram em 19%, ou seja, 251 a menos em relação ao ano passado. Segundo a PM, aplicativo 190 PR ajudou na redução dos casos.
Dois milhões
As Cataratas do Iguaçu completou domingo 2 milhões de visitantes, um recorde histórico. Em 2005, o atrativo turístico recebeu pouco mais 1 milhão de turistas. As visitas de estrangeiros e a alta do dólar – aumentou o fluxo de brasileiros – são apontados como principais razões do aumento de visitantes. A meta da próxima década é quebrar a marca de 3 milhões de visitas.
Fundão
O TSE já publicou resolução com as novas regras para uso do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para as eleições municipais de 2020. Os partidos, por exemplo, não poderão repassar os recursos aos candidatos de outras coligações e a fiscalização dos 30% às candidatas mulheres será mais rigorosa.
Regras
O TSE também definiu o calendário eleitoral. A partir de quarta-feira, 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE até cinco dias antes da divulgação. A administração pública também fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente. Ficam proibidas ainda a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato e a publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média.
Janela
De 5 de março até 3 de abril está aberta a janela partidária (mudança de partido) de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional.
Não é bem assim
A proposta do governo de taxar o seguro-desemprego deverá passar a opcional, segundo o relator da MP que trata do tema, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado”, disse.
Bandeira branca
A maior parte dos consumidores de energia em todo o País terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.
***Como funciona
A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.
***Inseguros
Devido à atuação do PCC na fronteira do Brasil com o Paraguai no Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal decidiu transferir sua estrutura de Ponta Porã (MS), na fronteira seca entre os dois países, para Dourados (MS), a 120 km de distância. A decisão partiu do Conselho Superior do MPF e foi acompanhada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Juiz de garantia
“Há muitas críticas sobre o juiz de garantia, sem, contudo, se procurar entender do que se trata. Me parece que afirmar que a divisão de competências atrapalhará as investigações é considerar que um juiz pode ser melhor que o outro; ou seja, é fazer um juízo valorativo entre magistrados” – do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em entrevista à imprensa.
