Opinião

Coluna ADI do dia 28 de novembro de 2019

Foto: Geraldo Bubniak/ANPr
Foto: Geraldo Bubniak/ANPr

Nova malha

Estudo que auxiliará na estrutura do novo Anel de Integração, a ser licitado em 2021, confirma que a malha rodoviária subirá dos atuais 2,5 mil quilômetros para 4,1 mil quilômetros, incluindo três rodovias estaduais e mais três federais. A nova malha fará parte do pacote de concessões do pedágio a ser licitado em 2020.

Energia solar

O superintendente dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Calixto Mattar, garantiu ao deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) que a decisão final sobre a revisão ou não das regras aplicáveis à energia solar não será tomada antes de abril de 2020. Rubens Bueno, durante a audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, chamou a atenção para a apreensão do setor sobre mudanças nas regras “no apagar das luzes de 2019”.

***Maquinário

A deputada Leandre (PV) participou da entrega de máquinas pesadas para os municípios de Capanema, Virmond e Porto Barreiro. As máquinas foram adquiridas através de emenda de bancada, através do Ministério da Integração. Ao todo, o valor das três máquinas que vão beneficiar centenas de pessoas, totaliza R$ 1.150.000,00.

Profissionalização

O projeto de lei da deputada Maria Victoria (PP), aprovado em plenário, vai permitir a profissionalização da gestão de entidades que possuem o título de utilidade pública em todo o Estado. “Com essa aprovação, caminhamos para a melhoria dos serviços prestados à população, que necessita dos atendimentos relevantes de associações, fundações e sociedades civis, principalmente no que diz respeito à saúde e educação”.

***Cidadão Honorário

O deputado Marcio Nunes (PSD), secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, foi homenageado com o título de cidadão honorário de Terra Boa. O título é uma iniciativa dos vereadores Amarildo Bovo (PDT) e Valter Colonello (PSD). Participaram da solenidade o prefeito Valter Peres (PDT), o deputado Luciano Ducci (PSB), vereadores e ex-vereadores.

O acordão

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) tuitou demonstrando descontentamento ao “acordão” no Congresso. Alvaro Dias criticou o acordo firmado pela maioria dos líderes partidários para priorizar a PEC da Câmara que trata sobre a prisão em segunda instância. “O número é mais do que suficiente para aprovar a segunda instância. Mesmo assim, o ‘acordão’ priorizará a PEC da Câmara dos Deputados, que não tem sequer previsão de ser votada.”

Dobrou

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) mais que do dobrou a arrecadação com venda de bens apreendidos por traficantes no País. Em um ano, Moro arrecadou R$ 24,3 milhões em bens apreendidos.

Sem carta

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que prevê que os proprietários de veículos do Paraná não deverão mais receber, a partir de 2020, em suas residências, o comunicado impresso informando sobre o pagamento do IPVA.

***Veto derrubado

O Congresso derrubou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. A nova norma será promulgada pela Presidência da República. Pela proposta, equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.