Opinião

Coluna ADI do dia 22 de novembro de 2019

Coluna ADI do dia 22 de novembro de 2019

Bolsonaro no Paraná

O deputado Filipe Barros e o advogado Ogier Buchi serão os dois nomes mais fortes representantes do presidente Jair Bolsonaro no Paraná pelo recém-criado Aliança pelo Brasil. Filipe Barros, que ficará na presidência estadual do partido, é pré-candidato a prefeito em Londrina e Ogier Buchi vai disputar a Prefeitura de Curitiba. A deputada Aline Sleutjes também vai participar da direção estadual do partido no Estado.

Regra de transição

O Senado aprovou emenda de Flavio Arns (Rede) que cria regra de transição para cálculo de aposentadoria na nova previdência. A proposta estabeleceu que, para o cálculo do benefício, serão consideradas 100% das contribuições do trabalhador. Na regra anterior à reforma, consideravam-se as 80% maiores contribuições e as 20% menores eram descartadas, o que resultava em um valor maior do benefício.

Sensível

A reforma da Previdência instituiu como obrigatoriedade a cobrança de contribuições de servidores que recebem acima de um salário mínimo – inclusive inativos – para reduzir o déficit. Por aqui, no Paraná, o desconto será feito a partir de dois salários. Sensível com a situação, o governador Ratinho Junior decidiu subir a linha de corte, uma tese também defendida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo no Legislativo.

Segunda instância

O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), deputado pelo PSD, é favorável à prisão em segunda instância e trabalha para que seja aprovada a proposta dos deputados paranaenses para reverter o resultado do STF. “Votar a favor da prisão em segunda instância é obrigação de qualquer legislador sério. Isto não é bandeira política ou partidária: é bom senso ou falta de vergonha!”

***Assistência

Quinze entidades sociais que atendem crianças e adolescentes e pessoas com deficiência receberam R$ 1 milhão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para compra de equipamentos, veículos, mobiliário e pagamento de insumos.

Execução direta

O deputado Rubens Bueno (Cidadania) avaliou como um avanço a aprovação da PEC que prevê nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário. A matéria foi votada em dois turnos e segue agora para o Senado.

***Revitalização

O deputado Paulo Litro (PSDB) viabilizou recursos no Estado a pedido do prefeito Hilário Czechowski (PSDB) e do vice-prefeito Vanderlei Rohden (PL), de Espigão Alto do Iguaçu, para reforçar o transporte de materiais para revitalização de estradas rurais da cidade. Foi autorizada a licitação no valor de R$ 390 mil para aquisição de caminhão caçamba. “A melhoria das estradas rurais vai facilitar o escoamento da produção agrícola e oferecer mais segurança para a população que precisar utilizá-las”.

Maternidade

A nova ala da Maternidade do Hospital Universitário da UEPG recebeu aporte de R$ 2,9 milhões para a conclusão das obras. Os recursos do Ministério da Saúde foram garantidos através de emenda do deputado Aliel Machado (PSB) de um total de R$ 4 milhões. “A maternidade vai atender a mães e bebês de todo os Campos Gerais. Trata-se da maior emenda individual já indicada por um deputado à cidade, o que demonstra a nossa prioridade em atender aos que mais precisam”, aponta.