Maria da Penha

A ministra Carmem Lúcia, do STF, estará em Curitiba no próximo dia 27 na Assembleia Legislativa em sessão solene sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha. A ministra fará a abertura da sessão e falará sobre “o poder público no papel de garantidor do respeito à dignidade da pessoa humana da mulher”.

Cadê as emendas

Prefeitos paranaenses reclamam que não conseguem receber as emendas liberadas e empenhadas no governo federal. Já fizeram as licitações para obras ou compra de equipamentos e o dinheiro não vem. O maior problema, segundo eles, está no Ministério da Integração: “É uma dificuldade enorme e não há quem solucione”.

Proposta de campanha

O deputado Ricardo Barros (PP), relator do projeto de abuso de autoridade, foi candidato à Presidência do Legislativo e, entre as propostas de campanha, estava justamente votar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. “O STF usurpa nossa prerrogativa quando lê na Constituição que pode prender em segunda instância. Não pode. Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado, está escrito na Constituição. Porque estão tentando fazer com que os fins justifiquem os meios”.

Candidato a prefeito

Neste sábado (17), o PSL lança a pré-candidatura do deputado Delegado Francischini a prefeito de Curitiba. “Agora é hora de montarmos uma chapa forte de candidatos a vereador em todo o Paraná e estimular a candidatura de prefeitos em todas as cidades do Estado”, disse o presidente do PSL do Paraná. Francischini foi eleito deputado estadual com 427.749 votos. No Estado, o partido elegeu oito deputados estaduais e três federais.

Só prejuízo

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) adianta que Foz do Iguaçu vai perder R$ 120 milhões de ISS e R$ 40 milhões de ICMS se for aprovada a proposta do governo federal da Reforma Tributária. “Vamos lutar para que a reforma tributária saia, mas não prejudique os municípios porque quem mais atende a população são os municípios. A gente precisa desses impostos para atender bem o cidadão”.

Cães e gatos

A Assembleia Legislativa debate no dia 3 de setembro o comércio de cães e gatos. A proposta é do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) e tem como base o projeto de lei que regulamenta a venda dos animais domésticos. “Construímos a proposta em conjunto com profissionais da área, mas entendemos ser importante apresenta-la à sociedade civil antes de ir ao plenário e virar lei de fato”, explicou Guerra, autor do projeto. No Paraná, há 4,2 milhões de cães e gatos, dos quais 2,7 milhões estão domiciliados ou semidomiciliados e 1,5 milhão são animais de rua.

***Talvez a única

A expulsão do deputado Alexandre Frota (SP) pelo PSL deve ser uma das poucas. Nas contas dos partidos, para cada deputado expulso a perda é de R$ 3,47 milhões do fundo eleitoral. Outros 19 deputados estão à beira da expulsão, mas isso não deve acontecer pela tamanha perda de recursos que no ano que vem serão fundamentais nas campanhas das eleições municipais.

Alta rejeição

Levantamento do Centro de Estudos Econômicos aponta que 69,3% dos paraguaios desaprovam a gestão do presidente Mario Abdo Benítez que está sob ameaça de um julgamento político em razão de acordo energético assinado com o Brasil. Dos 69,3% de insatisfeitos, 49,1% consideram o governo ruim e 20,2% disseram ser muito ruim o primeiro ano do Abdo Benítez.