Brasília – Os acordos de leniência assinados por empresas envolvidas em corrupção que optaram por colaborar com o Poder Público já possibilitaram a devolução de R$ 1,5 bilhão ao erário apenas nos sete primeiros meses de 2019. Desse valor, R$ 419 milhões foram ressarcidos à União e o restante às demais entidades lesadas pelas atividades ilícitas, como a Petrobras.

As negociações são conduzidas pela CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União), que já contaram, em um caso, com a participação do MPF (Ministério Público Federal) e do DoJ (Departamento de Justiça Norte-Americano).

Elas envolvem atividades ilícitas de pessoas jurídicas que cometeram atos de corrupção e se comprometem em contribuir com as investigações, adicionando novos elementos de prova e o nome de agentes públicos e privados que estiveram envolvidos nos ilícitos.

Acordos

Ao todo, nove acordos de leniência foram firmados com empresas como Andrade Gutierrez, Odebrecht, Braskem e SBM Offshore. Parte das negociações envolvem condutas investigadas pela Operação Lava Jato. Dos R$ 11,2 bilhões que devem retornar aos cofres públicos nos próximos anos, R$ 3,1 bilhões já foram recuperados.

Para o secretário de Combate à Corrupção da CGU, João Carlos Cardoso, os acordos, além de promoverem o ressarcimento aos cofres públicos de recursos desviados pela corrupção, são instrumentos extremamente importantes para a administração pública, porque promovem a alavancagem das investigações. “Ao assinar um acordo, o governo obtém um volume inédito e significativo de provas, o que permite uma investigação mais apurada e detalhada dos fatos, com o consequente aumento da qualidade do resultado final da apuração”, explica.