A mesa diretora da Câmara Municipal de Umuarama não decidiu, até o final da tarde dessa quarta-feira (25), se realizará às sessões ordinárias que acontecem regimentalmente às segundas-feiras, às 19h30 durante o período de quarentena.
Na última segunda (23), a reunião dos parlamentares do município chegou a ser iniciada, mas devido à falta de quórum, teve que ser encerrada. Apenas metade dos vereadores compareceu. Alguns justificaram a falta devido à pandemia e à medida ao isolamento, alegando terem parentes idosos. Alguns por estarem dentro da faixa de risco estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou seja, acima dos 60 anos.
Decretos municipais
Ao decretar situação de emergência, o prefeito Celso Pozzobom definiu também detalhes a respeito do fechamento do comércio na cidade e das normas de isolamento da população.
O decreto 069/2020 manteve suspensas as feiras do produtor por um período de sete dias, a contar da sexta-feira (19), permitindo apenas a entrega de mercadorias em domicílio. Os postos deverão receber pelo combustível em espaços abertos e proíbe a entrada de clientes nas conveniências, bem como beta o funcionamento de lava-jato, troca de óleo ou outro serviço.
O artigo 5º suspende por sete dias a partir da terça-feira, 24, o funcionamento das fábricas e indústrias que não se enquadram no conceito de serviço ou atividade essencial (conforme o decreto federal 10.282/2020). “A finalidade é preservar a saúde dos trabalhadores, que permanecem em grande número nos barracões sem condições de evitar o contágio do vírus”, reforçou o prefeito, e estende a proibição do atendimento ao público no comércio até o próximo dia 30 de março.
O decreto também trouxe recomendações específicas para supermercados, farmácias e comércios considerados essenciais e manteve a suspensão das atividades nos bancos – com exceção para lotéricas, compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas eletrônicos e outros serviços não presenciais.
O funcionamento do Poder Legislativo Municipal não foi afetado pelas normativas determinadas pelo Poder Executivo, mas seguindo as regras de confinamento, o presidente, vereador Noel do Pão, determinou que alguns servidores fossem dispensados por estarem dentro da faixa de risco da OMS e outros deveriam trabalhar remotamente das suas casas durante a quarentena, fato que já está acontecendo.
Probabilidade
Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, até o final da tarde de ontem não havia definições a respeito da realização, ou não da sessão ordinária da próxima segunda-feira (30), data que ainda está dentro do período de quarentena, mas que provavelmente a Mesa Diretora poderá deliberar a respeito do assunto até o final da tarde da sexta-feira (27).
