Política

Após comentário de Ministro do Meio Ambiente, Presidente do Ibama pede exoneração

O caso aconteceu após Ministro do Meio Ambiente e Presidente apontarem locação de carros sem dizer qual a irregularidade

À frente do Ibama desde junho de 2016, Suely Araújo pediu demissão nessa segunda-feira (7), um dia após o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente Jair Bolsonaro questionarem via Twitter um contrato de locação de viaturas assinado por ela em dezembro.

De acordo com o Estadão, ela já aguardava ser substituída pelo procurador Eduardo Fortunato Bim, escolhido por Salles para chefiar o órgão, mas resolveu se antecipar à nomeação oficial.

Depois de postar no sábado que estava lendo os Diários Oficiais dos últimos 60 dias, Salles publicou no domingo uma foto do contrato entre o Ibama e a Companhia de Locação das Américas publicado no dia 10 de dezembro no Diário Oficial acompanhado da mensagem: “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o IBAMA….”

Na sequência, Bolsonaro compartilhou a mensagem do ministro, elevando o tom. “Estamos em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas. A certeza é; havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação!.”

Nenhum dos dois explicou se haveria algum problema com o contrato e, alguns minutos depois, o presidente apagou seu post sobre o assunto. As mensagens se seguem a uma sequência de ataques ao Ibama que Bolsonaro vem fazendo desde a campanha, como a alegada existência de uma “indústria de multas” por parte do órgão.

Em nota o Ibama afirmou que tratava-se de uma “acusação sem fundamento” que “evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”. Disse também que a “presidência do Ibama refuta com veemência qualquer insinuação de irregularidade na contratação”.

Segundo o órgão, o contrato – de R$ 28,7 milhões – se refere à locação de “393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc”. A nota acrescenta ainda que ele é válido para todo o País e “inclui combustível, manutenção e seguro, com substituição a cada 2 anos”.

O Ibama informou também que “o valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao obtido no fim do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU”.

Algumas horas depois, Salles voltou ao Twitter para dizer que não havia levantado suspeita sobre o contrato. “Apenas destaquei seu valor elevado, conforme meus esclarecimentos na própria postagem. O valor elevado também foi questionado pelo TCU desde abril e, portanto, não precisava ser assinado a dez dias da troca de governo.”

O Ibama informou que se a locação não fosse assinada em dezembro, não haveria viatura para fiscalização em janeiro. Reiterou também que o TCU aprovou o contrato. Disse também que o valor obtido foi 10% inferior ao do contrato anterior vigente e que contemplou 33 carros a mais que anteriormente.

Escolhida pelo então ministro Sarney Filho, nomeado pelo ex-presidente Temer, Suely não tinha expectativa de continuar no cargo. De fato ainda em dezembro, logo após ser escolhido, Salles indicou que nomearia para o Ibama o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim.

Em seu pedido de exoneração, Suely escreve: “Considerando que a indicação do futuro presidente do Ibama, sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na instituição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo governo, entendo pertinente o meu afastamento do cargo permitindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta autarquia.”