Aneel aguarda crédito adicional para pagar royalties aos lindeiros

O clima é de incerteza quanto à data do repasse, pois a previsão é de que os valores seriam depositados com as cotas no mês de abril, o que não ocorreu.

Guaíra – Os municípios lindeiros ao Lago de Itaipu ainda aguardam o repasse da cota retida no primeiro repasse do ano dos royalties, compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, pagos pela Itaipu Binacional, conforme publicado em reportagem na edição dessa quinta-feira (23) do Jornal O Paraná.

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O clima é de incerteza quanto à data do repasse, pois a previsão é de que os valores seriam depositados com as cotas no mês de abril, o que não ocorreu.

Procurada pela reportagem, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que aguarda um crédito adicional para realizar o pagamento aos municípios. “A STN [Secretaria do Tesouro Nacional], no último dia 14/04, fez a apuração do superávit financeiro do ano de 2019 e, com isso, permitiu os trâmites necessários para adicionar no orçamento 2020 de royalties de Itaipu o valor retido no fim de 2019 [aproximadamente R$ 45 milhões]. A Aneel aguarda a publicação da portaria de crédito adicional pelo Ministério da Economia [Secretaria de Orçamento Federal] para que possamos colocar em dias tais transferências”, informou a agência, sem precisar a data do pagamento.  ​


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