Brasília – “Realizar a sabatina do indicado ao STF é obrigação do Senado, e não pode mais ser adiada”. Essa foi a cobrança feita durante a sessão plenária de ontem (17) pelo senador Alvaro Dias ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, sobre a realização da sabatina do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, indicado pelo presidente da República a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O Líder do Podemos também criticou o que chamou de “apagão na CCJ”, já que a comissão ficou quase seis semanas sem realizar sessões.
“Estamos todos sendo submetidos a intenso desgaste com esse apagão na Comissão de Constituição e Justiça. Nós nos sentimos constrangidos, desconfortáveis e, sobretudo, sofrendo um enorme prejuízo de imagem, porque não podemos produzir. A CCJ é a alma dessa instituição e, sem ela, não há a tramitação de propostas importantes, as mais importantes, as prioritárias. Elas não podem vir diretamente ao Plenário; há a necessidade de serem submetidas ao crivo da CCJ. Não é apenas a sabatina do futuro Ministro André Mendonça. Projetos importantes estão deixando de ser votados”, afirmou o senador.
Dias criticou a intransigência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e disse que há rumores de que ele não atenderá nem ao apelo do presidente do Senado. Para o Líder do Podemos, se o presidente da CCJ se recusar a realizar a sabatina do indicado ao STF, não haveria outra alternativa que não levar a sabatina ao Plenário da Casa, para que seja enfim deliberada a indicação do Presidente da República.
A demora na realização da sabatina, segundo Alvaro Dias, deveria levar o Senado a alterar com urgência o sistema de indicação dos ministros dos tribunais superiores. O senador citou uma proposta apresentada por Lasier Martins, que altera o sistema atual, da indicação política para a meritocracia. “Nós estamos ainda sob a égide deste sistema da indicação política. Até gostaria que fosse essa a última indicação pelo sistema de apadrinhamento político”, completou.
