Curitiba – A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) pretende usar os recursos de seu orçamento que não forem gastos até o fim do ano em um fundo de “modernização” da própria Casa. Com isso, pelo menos parte do dinheiro “economizado” pela Casa durante o ano deve ser usada para a compra de equipamentos, a capacitação de servidores e para outros projetos internos do Legislativo. Até então, toda a sobra era devolvida ao Executivo.
A proposta da Mesa Executiva, assinada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), foi apresentada em regime de urgência e já entrou na pauta de ontem da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O projeto teve a votação adiada por um pedido de vista do deputado Homero Marchese (Pros).
O texto estabelece que, dentre as fontes de receita do fundo, estarão “saldo financeiro resultante da execução orçamentária da Assembleia Legislativa do Paraná, disponível ao final de cada exercício”.
Traiano argumenta que “o objetivo principal é o de gerar ao Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa o aporte constante e regular de recursos financeiros destinados à modernização e ao reaparelhamento tecnológico e apoiar, em caráter supletivo, os projetos de desenvolvimento que visem à melhoria contínua da Assembleia Legislativa, bem como atender os programas e atividades de aperfeiçoamento de pessoal”.
