Opresidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu nesta sexta-feira (12/06) a medida provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que dava poderes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores de universidades federais.
A medida é um recado ao Palácio do Planalto, uma vez que devolver uma MP do Legislativo ao Executivo é uma medida drástica.
Alcolumbre afirmou que cabe a ele, “como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”. O presidente do Senado também disse que “o Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.
